339 resultados encontrados para parcelamento de impostos - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Recurso ordinário interposto pela demandada, BERNACHE TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO PERITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA., cujos pressupostos de admissibilidade não foram objeto de apreciação pelo juiz de origem, que remeteu a admissibilidade a esta instância 103
2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região nenhuma demonstração da veracidade dos lançamentos nele Não conheço do recurso interposto pela primeira reclamada, contidos, já que a reclamada sequer apresentou os comprovantes CEGECON, por deserção. 482 das despesas e receitas nele constantes. Atendidos os pressupostos processuais de admissibilidade, Nesse sentido: conheço do recurso interposto pelo segundo recla
2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 requerer o processamento do recurso ordinário, no qual afirmou sua 523 custas e preparo recursal. dificuldade financeira e juntou documentos buscando comprovar tal situação. (...) Os documentos apresentados são: demonstrativos de pagamento Não existe, portanto, fundamento jurídico para a dispensa do de impostos, parcelamento do SIMPLES (fl. 227); alienação recolh
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 20 de Março de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 2 Rede Energia Participações S.A. (nova denominação social da Rede Energia S.A.) - Companhia Aberta - CNPJ/MF nº 61.584.140/0001-49 $VHJXLUDVGtYLGDVGHFXUWRHORQJRSUD]ROtTXLGDVGHGLVSRQLELOLGDGHV¿QDQFHLUDV FDL[DHTXLYDOHQWHVGHFDL[DDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVHFUpGLWRV VHWRULDLV HQWUHGHGH]HPEURGHHGHGH]HPEURGH 'HVFULomR 9DORUHVHP5PLOK}
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 1280 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8007756-40.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: FERREIRA & MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s): RONALDO MENDES DIAS (OAB:BA27815-A) AGRAVADO: SIND DAS EMP DE TRANSP COLET URBANOS DE FEIRA SANTANA Ad
3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1042 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para Técnico Judiciário ciência do despacho de Id. 3a1c90d: "A empresa VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, ao interpor seu recurso ordinário (ID. 587f858), não recolheu as custas às quais foi condenada, no valor de R$1.600,00,requerendo a concessão da GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA HELENA MOTTA Notific
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13129 para este e-mail e também poderiam ser enviados para outros advogados; que quem fazia audiência era a dra Fernanda Barreta; O reclamante argui a inconstitucionalidade do art. 791-A. Além que não sabe dizer quanto tempo o reclamante permanecia quando disso, aduziu que a improcedência dos reflexos por diferenças comparecia na reclamada; que não há controle de jo
3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2 proferido nos autos. acesso ao duplo grau de jurisdição, impõem a observância, pelo DESPACHO interessado, dos meios legalmente previstos, dentre os quais o Em suas razões de Recurso Ordinário, o recorrente requer a imperativo contido no art. 899 da CLT e parágrafos, que, não concessão dos benefícios da justiça gratuita e consequente cumprido, resulta em des
3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 79 Dessa maneira, confere-se efetividade à citada jurisprudência, para desde o dia 04/11/2020, em decorrência da conclusão do processo expungir a indenização por dano moral deferida. Recurso de revista de liquidação voluntária (ID. 0a21e2e). No entanto, em se tratando conhecido e provido." (RR-10389-80.2016.5.03.0129, Rel. Min. de pessoa jurídica, é indispens�
54 – sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 ALFENAS AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS E LIMPEZA URBANA LTDA. &13- $VPXWDo}HVGRLQWDQJtYHOHVWmRGHPRQVWUDGDVFRQIRUPHDVHJXLU Custo do Intangível Centrais de tratamento de resíduos - aterros: Aterro e infra em aterros Máquinas e equipamentos 9HtFXORVHHTXLSDPHQWRV 6RIWZDUH ,QWDQJtYHOHPDQGDPHQWR Ônus da concessão 2014 Amortização Centrais de