Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 AUTOS NR. : 955 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : OFICINA SANTA LUZIA (REPRESENTANTES LEGAIS) VITIMA : VERA LUCIA ADORNELAS CANDIDO DESPACHO : DESPACHO ACOSTADO NOS AUTOS NR. PROTOCOLO : 403843-80.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3673 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : PROTOCOLO 201604038432 SENTENCA ACOLHO PROMOCAO MINIST

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 SSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS D ESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPO TESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILI DADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO DAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 974 ADV DARLENE APARECIDA REBESSI CICCONE OAB/SP 127740 - ADV ALCIDES BENAGES DA CRUZ OAB/SP 101562 - ADV TONÍ ROBERTO DA SILVA GUIMARÃES OAB/SP 185970 318.01.2001.001945-8/000000-000 - nº ordem 13981/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X ALPE INDUSTRIA E COM DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA - ME E