Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2766 pelo meirinho, de modo que indefiro a citação postal.Neste sentido, a jurisprudência: Agravo de Instrumento nº 225100235.2016.8.26.0000, TJSP, Rel. Des. Dimas Rubens Fonseca, julgado em 07.02.2017; Agravo de Instrumento nº 211072821.2016.8.26.0000, TJSP, Rel. Des. Gil Coelho, julgado em 28.07.2016; Agravo de Instrume

Caderno único ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 112ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 112ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Conflito de Jurisdição Número Processo Acórdão Relator Des. Suscitante: Advogado Suscitado: Advogado Interessado(s): Advogado Origem Ementa Decisão 2016 00 2 039404-3 CCR - 0041844-02.2016.8.07.0000 973757 SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS JUÍZO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3823 a área objeto de aquisição viola o Plano Diretor ou as Leis de Parcelamento de Solo Urbano do Município, especificando-seas e indicando o número cadastral se houver. 10. Oficie-se ainda o Cartório de Registro de Imóveis de Votorantim para prévia manifestação quanto à regularidade formal do pedido 11.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1246 2028 Com a inicial vieram os documentos de fls. 08/17. Recebida a inicial foram citadas as Fazendas Públicas e publicados os editais para conhecimento de terceiros. Não há informação de confrontantes uma vez que a área confina com outras de posse do próprio autor. Atendendo a determinação judicial o Cartó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1246 2029 formal. O exame da legalidade não promove incursão sobre o mérito da decisão judicial, mas à apreciação das formalidades extrínsecas da ordem e à conexão de seus dados com o registro e a sua formalização instrumental”. Fica claro, portanto, que se fosse o fato do autor obter um título judicial,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1822 Inquérito Civil instaurado pelo Promotor de Justiça titular da 11ª Promotoria de Justiça de Ilhéus: Idea n.º 001.9.362955/2022 Data: 17/08/2022 Interessado(a): Pedro Carlos dos Santos de Jesus Natureza: Inquérito Civil Área temática: Meio ambiente Assunto: Da poluição Promotor de Justiça: Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo PROMOTORIA REGIONAL DE IRECÊ CON

Seção I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NR.PROCESSO: 5280095.92.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5280095.92.2018.8.09.0000 COMARCA DE SENADOR CANEDO IMPETRANTE : FGR URBANISMO S.A. IMPETRADO : JD DA VARA DE REGISTRO PÚBLICO DA COMARCA DE SENADOR CANEDO RELATOR : DES. ALAN

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 R AS CONDICOES DO CUMPRIMENTO DA PENA AMOLDANDO-SE AS CONDICOES P ESSOAIS DO ACUSADO, E O QUE PREVE O ART. 148, DA LEP: ART. 148. E M QUALQUER FASE DA EXECUCAO, PODERA O JUIZ, MOTIVADAMENTE, ALTERA R, A FORMA DE CUMPRIMENTO DAS PENAS DE PRESTACAO DE SERVICOS A CO MUNIDADE E DE LIMITACAO DE FIM DE SEMANA, AJUSTANDO-AS AS CONDICO ES PESSOAIS DO CONDENADO E AS CARACTERIS

Caderno único ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de maio de 2015 qualquer obra de construção, demolição, reforma ou parcelamento de solo, no âmbito do Distrito Federal, verificando sua adequação à legislação vigente. Parágrafo único. Para os efeitos deste regulamento, considera-se o exercício regular do poder de polícia a prática permanente, por agentes e pessoas jurídicas de direito público competentes, de atos administrativos de licenciamento, prevenç

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 VEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SANTA HELENA DE GOI AS-GO, 22 DE AGOSTO DE 2018. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 66556-90.2018.8.09.0142 AUTOS NR. : 519 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WEDER PEREIRA MACIEL VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N 201800665568 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REE DUCANDO WEDER PEREIRA MACI