Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tributária aplicável, ou da natureza ou circunstâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido;II - erro na edificação do sujeito passivo, na determinação da alíquota aplicável, no cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer documento relativo ao pagamento;III - reforma, anulação, revogação ou rescisão de decisão condenatória.O Superior Tribunal de Justiça, após o julgamento do REsp 903.394/AL, Rel. Min. Luiz Fux, DJ. 26.04.10, submeti

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se os recorridos para apresentarem contrarrazoes em 15(quinze) dias. 00731 Processo: 0045400-21.2004.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: B. D. S. ADVOGADO: 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO , 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte exequente, a fim de requerer o que ent

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 removida (Maria da Penha A.Amarante) para,imediatamente, entregar à substituta os bens do espólio, sob pena de, deixando defazê-lo, ser compelida mediante mand de busca e apreensão ou imissao. 00258 Processo: 0029941-66.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA ALENCAR COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Desp

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 26 00567 Processo: 0001159-41.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDA MARIA DA SILVA ARRUDA ADVOGADO: 015819PB YOCHABELL SAHASRARA CORDEIRO PESSOA , 021022PB MARIA AMANDA ROGERIO NASCIMENTO. REU: VALERIANO SOARES AZEVEDO ADVOGADO: 009809PB ANTONIO SOARES DE AZEVEDO , 009816PB LUCIA MARIA QUEIROZ DE CARVALHO. REU: HOSPITAL DE EMERGEN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tributária aplicável, ou da natureza ou circunstâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido;II - erro na edificação do sujeito passivo, na determinação da alíquota aplicável, no cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer documento relativo ao pagamento;III - reforma, anulação, revogação ou rescisão de decisão condenatória.O Superior Tribunal de Justiça, após o julgamento do REsp 903.394/AL, Rel. Min. Luiz Fux, DJ. 26.04.10, submeti

Diário da Justiça ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 CREDITORIOS PCG BRASIL ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. REU: JOSE IBIAPINA MOREIRA DINIZ Despacho: Intime-se a parte credora para recolher as deligencias necessarias, no prazo de 05 dias 6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00107 Processo: 0000175-60.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNICRED J

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 00111 Processo: 0037938-47.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MARIA MENDES DA SILVA ADVOGADO: 001448PB AURITONIO MARTINS SILVA , 011966PB ANA FLAVIA VELLOSO B.P.MACEDO , 010595PB HELIO VELOSO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora de todo o teor da decisao de fls. 133/134,que rejeitou a excecao de pre-executividade e para reg

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7319 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0103937-59.1998.403.6181 (98.0103937-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. THAMEA DANELON VALIENGO) X WALTER ANTONIO PAULINO(SP327687 - GABRIELE GONZAGA BUENO GARCIA E SP353650 - LEANDRO SOUZA DA SILVA E SP190081 - RAPHAEL RODRIGUES PEREIRA DA SILVA E SP262678 - KATIA BEDIN E SP105465 - ACACIO VALDEMAR LORENCAO JUNIOR) X LIGIA LENTINI PAULINO(Proc. ARQUIVADO EM RELACAO A ESTA RE) Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em fac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo PTA/NL 01.000659818.88 de 22/12/2016 - Sujeito Passivo: Silvana Edna de Vasconcelos Moreira (CPF: 525.296.496-34 ); end: Avenida Getúlio Vargas, 1744 – Fundos – Centro – Conselheiro Pena – MG – CEP 35240.000 Conselheiro Pena, 09 de janeiro de 2017 Jose de Arimateia Neto Chefe da AF/3º Nível de Conselheiro Pena 09 913805 - 1 SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA DFT/ 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) c

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 139 04937 Processo: 0000422-70.2018.815.0221 - EXECUCAO DA PENA REU: FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA JUNIOR ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 22/01/2019 as 11:00h. SORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 0