Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 custas e honorários advocatícios em 10% sobre o valordestinado à autora, sendo 2/3 pela promovida e 1/3 pela promovente.PRI 00056 Processo: 0002101-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE PAULA BARRETO NETO ADVOGADO: 007732PB GIOVANA CAMELO DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: ALESSANDRA BARRETO CAMELO SOARES DE OL

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 00655 Processo: 0000664-10.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDRO GRACIANO DE MELO ADVOGADO: 020586PB JUBERLANIA MELO BARROS. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentença que julgou improcedente o pedido 00656 Processo: 0000671-07.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO H

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 de f.137: intime-se a parte autora, por seu advogado, para se pronunciar sobre a certidao de fl. 136v, no prazo de 10(dez) dias. 00080 Processo: 0013377-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS , 014967PB MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA , 016049PB JONATAS EVANGE

Diário da Justiça ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 da(o) ré(u), para tomar conhecimento da sentença de f.56-57v, que julgou improcedente o pedido formulado na inicial, e, consequentemente, absolvendo o acusado da imputação atribuída na denúncia. PRATA VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00700 Processo: 0000049-85.2016.815.0681 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR:

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 1A. VARA DE ESPERANCA NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00449 Processo: 0000308-24.2017.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS EMANUEL DA SILVA BENTO ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-separa que aprsente as alegações finais, no prazo legal, sob pena de multa por aban

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 00406 Processo: 0034846-04.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO JERONIMO NEVES DE SOUSA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 15HS 00407 Processo: 0052737-14.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL BARBOSA VITORINO ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS D

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 00029 Processo: 0006677-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONDES DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes e seus advogados, para a realizacao da pericia, assim comoau

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dever de sigilo a comunicação às autoridades competentes da prática de ilícitos penais pelas instituições financeiras, com muito mais razão não será considerado quando se tratar de agentes públicos no exercício de suas funções. Não se pode esquecer que as autoridades públicas têm o dever legal de comunicação às autoridades competentes, quando se depararem com indícios de cometimento de crimes, sob pena de responderem administrativa, civil e penalmente. A comunicação em ref

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dever de sigilo a comunicação às autoridades competentes da prática de ilícitos penais pelas instituições financeiras, com muito mais razão não será considerado quando se tratar de agentes públicos no exercício de suas funções. Não se pode esquecer que as autoridades públicas têm o dever legal de comunicação às autoridades competentes, quando se depararem com indícios de cometimento de crimes, sob pena de responderem administrativa, civil e penalmente. A comunicação em ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo - PA/Nº 07524/2005/003/2014 - Classe 3. 9. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva: 9.1 Minerva S.A. - Abate de animais de médio e grande porte e industrialização de carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas e processamento de subprodutos de origem animal para a produção de sebo, óleos e farinha - Janaúba/MG - PA/Nº 16453/2014/001/2014 - Classe 5. 9.2 Powbat SOS Baterias