Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 4179 valor de R$ 1.500,00, ressalvando que a quitação está restrita aos Secretaria na verificação quanto a eventual pendência de saque dos pedidos formulados na inicial, e observando-se que o alvarás expedidos no feito, certificando-se nos autos. descumprimento perfectibiliza a Citação para todos os fins legais. Havendo pendência de levantamento de valores, ven

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 1874 Apresentados os cálculos, dê-se vista na forma do art. 879, § 2º, da autor e, posteriormente, liberado por alvará. CLT. Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 04 de abril de 2022. Decorrido o prazo das partes, prossiga-se com a liberação dos DANIELA MEISTER PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta depósitos recursais. PORTO ALEGRE/RS, 04 de abril de 2022. DANIELA MEISTER

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular 1586 slp JARAGUA DO SUL/SC, 14 de junho de 2022. Processo Nº ATOrd-0000868-20.2016.5.12.0046 RECLAMANTE MAURILIO ANTONIO DE BORTOLI ADVOGADO RUBIA NAIANE HASSE(OAB: 47539/SC) ADVOGADO MARCO OCTAVIO SCHMIDT CORREIA(OAB: 24067/SC) ADVOGADO ROMOLO GASCHO DE SOUZA(OAB: 18437/SC) ADVOGADO LUIS FERNANDO BALLOCK(OAB: 18205/SC) ADVOGADO ANA CAROLINA BOSC

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 565 - KOWALSKI TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME - ROTA CERTA TRANSPORTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f74d6e proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc.: JUSTIÇA DO 1. As partes, autora e ré, por intermédio da petição do Id -c42b212 e retificação ID af81332, apresentaram termos de acordo para quitação da pre

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADO BARBARA BARON SILVEIRA(OAB: 21183/SC) CRISTINA VIVAN(OAB: 39976/SC) JULIANA SODRE DAVILA(OAB: 29526/SC) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Janaína Silveira Soares Madeira(OAB: 18597/SC) DIEGO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 37244/SC) TELMA ELIZE MIOTO ANDRIOLI(OAB: 17769/PR) ROBERTA REZENDE SPENNER CORREA(OAB: 48765/PR) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADV

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 RECLAMADO Ficam desde já autorizadas as liberações das parcelas vincendas. ADVOGADO 1743 MARCOS ANTONIO RODRIGUES VARELA - ME MILENA LIMA DOS SANTOS(OAB: 60541/SC) SAO JOSE/SC, 11 de novembro de 2022. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000594-28.2021.5.12.0031 RECLAMANTE ANA PAULA ZANATTA FERNANDES ADVOGADO IRINEU GEHLEN FILHO(OAB: 58918/SC

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3550 ADVOGADO MIRIVALDO AQUINO DE CAMPOS(OAB: 6580/SC) ROBERTO RYOITI NAGAI inadimplemento do acordo. PERITO EXECUÇÃO/CITAÇÃO/CIÊNCIA - Devidamente alertada/o/s, a/o/s executado/a/s, concordam que, havendo inadimplência (incluídas as obrigações de fazer e as contribuições previdenciárias e fiscais se devidas) encontram-se desde já citada/o/s para a execução, s

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 12987 ADVOGADO JANAINA BASSETTI(OAB: 155336/SP) 21/01/2020, conforme planilha de f. 286, id 081a048. O valor da contribuição previdenciária do empregado, no importe de R$#, já foi deduzido do crédito do(a) exequente, ressalvando-se que Intimado(s)/Citado(s): - NIUSA REGINA DAINESE VARELA os juros de mora e a multa da Lei de Custeio são de responsabilidade exclusiva da

Publicações Judiciais I ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, não conhecer do agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de outubro de 2016. MARCELO GUERRA Juiz Federal Convocado 00127 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017889-58.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.017889-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : :

Publicações Judiciais ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

federal, é aplicável para a execução de seu crédito o prazo prescricional de 5 anos previsto no Decreto n. 20.910/32, regra geral aplicável à Fazenda Pública.2. O art. 40, § 4º da Lei 6.830/80, com a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 11.051/04, possibilitou ao juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de ofício, se houver decorrido o prazo prescricional, no caso, de cinco anos, da data da decisão que ordenou o arquivamento