Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATSum-0011694-93.2019.5.15.0086 AUTOR GILVALDO DA SILVA ROCHA ADVOGADO JEAN HENRIQUE JOCARELLI(OAB: 393732/SP) RÉU TEXTIL CANATIBA LTDA ADVOGADO JOSE MARIA CORREA(OAB: 70343/SP) ADVOGADO CARLOS ALBERTO AZENHA FURLAN(OAB: 75596/SP) ADVOGADO ANA PAULA TORRES AMANCIO(OAB: 443348/SP) PERITO DOUGLAS DONIZETI DE CAMPOS PERITO MARCELLO TEIXEIRA CASTIGLIA 14872 Proce

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DESPACHO 12304 devidas ao empregado, concedo à Ré prazo de 30 dias para Vistos. pagamento das verbas devidas a terceiros FGTS, recolhimento O Juízo não se encontra garantido. previdenciário e honorários sucumbenciais em favor do advogado A garantia do Juízo consubstancia requisito indispensável para o do autor), conforme certificado na planilha de ID. 115c177, so

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 4101 Considerando o período de distanciamento social decorrente da de R$ 3.905,25, mais 10% de honorários advocatícios, para que pandemia e, observados os termos do artigo 855-E da CLT, surta seus jurídicos e legais efeitos, com quitação dos importes homologo o acordo extrajudicial apresentado pelas partes, no total relativos ao valor das parcelas discriminadas no a

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3895 Intimem-se as partes. Aguarde-se o cumprimento do acordo (11/04/2024), bem como a Após, mantenha-se o processo na tarefa controle de acordo com comprovação do parcelamento/pagamento da contribuição registro das parcelas decorrentes do ajuste. previdenciária. CACHOEIRA DO SUL/RS, 20 de julho de 2022. Intimem-se as partes. Após, mantenha-se o processo na tarefa

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 5824 outras provas, podendo apresentar razões finais. PODER JUDICIÁRIO Defere-se igual prazo ao autor. JUSTIÇA DO TRABALHO Os demais requerimentos do autor serão apreciados oportunamente, por ocasião da prolação de sentença. Int.-se. Vistos, etc. Tendo em vista o parcelamento do principal, defere-se o prazo requerido pela ré para pagamento das demais despesas proces

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 6049 4. Os rendimentos da parte autora decorrentes do acordo, monetariamente corrigidos, sem os juros, serão tributados para o SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO imposto de renda exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito, com apuração na forma dos arts. 12 e 12-A da Lei 1. Homologo o acordo proposto pelas partes na petição ID nº 7.713/1988, observa

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3006 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e74af5f PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO 1. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, inclusive em relação à cláusula penal estabelecida (id. d8f498c). INTIMAÇÃO 2. Defiro ao(à) executado(a) o prazo de trinta dias após o Fica V. Sa.

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 26031 ADVOGADO ALEXANDRE EDSON BONONI(OAB: 236909/SP) DECISÃO HOMOLOGO o acordo ora apresentado, para que produza seus legais efeitos. Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRA SILVA Acordo entabulado pela quantia líquida de R$ 30.000,00 a ser paga mediante liberação do recursal, cujo alvará já foi expedido (Id 6644b05) e mais 10 parcelas de R$ 2.000,00 (10/07/2020 a PODER

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 4736 ao pagamento da integralidade do acordo. A opção pelo Simples altera a alíquota do INSS e deve ser comprovada nos autos. INTIMAÇÃO 4. IRRF: Os rendimentos da parte autora decorrentes do acordo, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ced17f monetariamente corrigidos, sem os juros, serão tributados para o proferida nos autos. imposto de renda

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 3139 4. O recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes PODER JUDICIÁRIO sobre o valor da parcela salarial deve ser efetivado pela parte ré no JUSTIÇA DO prazo legal e comprovado nos autos até o dia 10 do mês seguinte ao pagamento da integralidade do acordo. A opção pelo Simples altera a alíquota do INSS e deve ser comprovada nos autos. INTIMAÇÃO