Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 fixação de valor do acordo das reclamatórias retrocitadas. Por meio da petição Id. d39d416 requerem a expedição de ordem judicial por este juízo para referido desmembramento. Analisando os autos 0010643-70.2015.5.18.0129 verifico que o cartório de Caçu manifestou-se várias e várias vezes acerca do desmembramento do imóvel matrícula 9.169 informando (Id.5d1f2f6) q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 464 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2227877-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1901 Recurso especial improvido. (REsp 1344288/MG, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/05/2015, DJe 29/05/2015). A respeito da matéria em discussão, cumpre destacar que o reconhecimento da legitimidade passiva do credor fiduciário foi sufragado por recente decisão da lavra do E. Ministro Herma

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 45 disposições desta Lei e as das legislações estaduais e É certo que o Cartório Imobiliário não cumpriu a determinação municipais pertinentes. judicial quanto ao desmembramento a destacar de área maior, com extensão de 22.500 metros quadrados. § 1º - Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas via

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo II – a possibilidade de realização do controle de acesso deverá ser avaliada nas diretrizes definidas pelo município, que indicará a eventual necessidade de sistema viário de contorno ao perímetro com controle de acesso; III – as áreas públicas destinadas aos equipamentos comunitários deverão ter acesso por via pública veicular e situar-se, preferencialmente, fora do perímetro sujeito ao controle de ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2095 que justificasse sua atuação no feito. (fls. 38/41).Brevemente relatado, D E C I D O:O artigo 5º, LXXII da Constituição Federal assim dispõe:Conceder-se-á “habeas-data”:a) Para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3480 área ocupada irregularmente, denominado projeto do Rio Baquirivu, objeto de outras ações semelhantes nesta Comarca. Em audiência de conciliação realizada nos autos nº 1005913-26.2018.8.26.0224 e 1029915-94.2017.8.26.0224, restou determinada a suspensão pelo prazo de 60 dias para que o Município de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2302 Processo 1011799-14.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Parcelamento do Solo - Carlos de Morais - Vistos Fls. 361: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1011799-14.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3481 a suspensão pelo prazo de 60 dias para que o Município de Guarulhos apresente projeto completo e detalhado abrangendo todas as ações que serão afetadas pelo projeto do Rio Baquirivu, caso dos autos. Assim, suspendo o andamento do feito até a apresentação do referido projeto e deliberação em nova

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1966 29 De acordo com os fatos apontados na exordial, entende-se que é o caso de desdobro, como já delineado. Não obstante, deve a delegatária do serviço registral, analisando os outros atos efetuados na matrícula nº 4838, definir se o caso de parcelamento de solo submetido a registro poderá ser simplesmente averbado ou se ser�