247 resultados encontrados para parcial de bens. herdeiro - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2726 (OAB 3431/DF) Processo 0000304-31.2014.8.26.0156 - Monitória - Cheque - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda - Fica o autor/exequente intimado, na pessoa de seu advogado, a fim de dar o regular andamento do feito, no prazo de cinco (05) dias. Mantida a inércia, o autor/exequente será intim
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 145 Nesse sentido: “RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DIREITO DAS SUCESSOES. CONJUGE SOBREVIVENTE. REGIME DE COMUNHAO PARCIAL DE BENS. HERDEIRO NECESSARIO. EXISTENCIA DE DESCENDENTES DO CONJUGE FALECIDO. CONCORRENCIA. ACERVO HEREDITARIO. EXISTENCIA DE BENS PARTICULARES DO DE CUJUS. INTERPRETACAO DO ART. 1.829, I, DO CODIGO C
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1085 a saber:AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO MATERIAL DA DECISÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE SUPERIOR. INCIDÊNCIA DA SÚMULA
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2943 Vistos. Aguarde-se a resposta do oficio expedido a fls. 448. Int. - ADV: LAERTE ASSUMPÇÃO (OAB 238670/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP) Processo 1002664-65.2018.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Magali Cleusa da Silva Campos Aparecido Luiz de Campos - Vistos. A viúva é meeira
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2661 157 BATISTA DA SILVA (OAB 154983/SP) Processo 0003458-85.2011.8.26.0019 (019.01.2011.003458) - Inventário - Inventário e Partilha - Arlete Aparecida Dias Alcibiades de Souza Dias - Vistos. Tendo em vista o teor da sentença proferida nos autos nº 0014683-05.2011.8.26.0019 (ordem nº 2622/2011), devidamente tran
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2220 processual e juntar cópias dos documentos pessoais de Ariane de Andrade Garcia; c) juntar cópia da certidão de nascimento do herdeiro Tiago; d) juntar certidão negativa de débitos estaduais em nome da “de cujus”; e) juntar certidão sobre a existência ou inexistência de testamento deixado pela “de
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3490 link:https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do.O interessado deverá instruir o ofício ou anexar no e-mail as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV e VI do CPC). Prazo de trinta dias para o INSS fornecer a resposta para o email
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3834 Processo 1036561-34.2022.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução M.C.F.S. - Vistos. Tendo em vista as alegações veiculadas na petição inicial, indicativas de situação apta à concessão da gratuidade da justiça, defiro à requerente os benefícios previstos no artig
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 435 legais, podendo o(s) autorizado(s) assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento da presente Decisão, a qual vale como Alvará. Advirta-se que o não cumprimento da presente determinação pode implicar em crime de desobediência por parte daquele que se negue a cumpri-la. No mais, nos termos da r. Sente
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2256 forneçam seus e-mails e números de telefones, bem como os e-mails e números de telefones das partes ou prepostos, a fim de possibilitar o envio a todos, com a antecedência necessária, de e-mail com o link de acesso à audiência. Quanto aos números de telefone, trata-se de cautela que deverá ser utilizad