Caderno único ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de novembro de 2013 expressos no art. 535 do CPC e somente podem ser acolhidos se caracterizada omissão, contradição ou ob

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 7094 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA IDENTIFICAÇÃO SUCESSÃO TRABALHISTA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO RECURSO ORDINÁRIO - 3ª TURMA INDIRETA. IMPOSSIBILIDADE. Diante da legalidade do contrato pactuado entre a EMAE e a PETROBRÁS, e ausente qualquer indício que tenha ocorrido alteração da propriedade ou da

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 13704 Acórdão Processo Nº AIRO-1000801-12.2018.5.02.0704 Relator KYONG MI LEE AGRAVANTE SCHERING-PLOUGH INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB: 173117/SP) AGRAVADO ANA CAROLINA DE MORAIS RIBEIRO ADVOGADO GILBERTO FIGUEIREDO VASSOLE(OAB: 270872/SP) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - SCHERING-PLOUGH INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SONIA DA COSTA DE MORAIS SHIRLEI ZUCATO SANTOS SILVA(OAB: 264626/SP) ANDERSON IGNACIO DE SOUZA(OAB: 338533/SP) DR. OETKER BRASIL LTDA. FERNAO DE MORAES SALLES(OAB: 9805/SP) 18368 INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Por se tratar de contrato anterior à vigência da Lei 13.467/17 e ante a Súmula 437, I do TST, a

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 443 Acórdão B. Voto do(a) Des(a). WALTER ROBERTO PARO / Gab. Des. Walter Paro VOTO DIVERGENTE. Data maxima venia, cumpre registrar minha divergência parcial de Processo Nº RO-0000638-06.2017.5.08.0126 Relator MARIO LEITE SOARES RECORRENTE PELICANO CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA(OAB: 6462/ES) ADVOGADO ALVINO PADUA MERIZIO(OAB: 7834/ES) RECORRENTE

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JOAO LUIZ NOBRE LOPES(OAB: 49460/DF) JUNIO RODRIGUES QUEIROZ Abiel Alcântara Lacerda(OAB: 16577O/DF) BANCO DO BRASIL SA SIMONE OLIVEIRA ANCELMO(OAB: 130841/MG) WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE(OAB: 118629/MG) DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA(OAB: 24313/DF) VANESSA BORGES LIMA(OAB: 30084/DF) JOAO LU

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6306 LEILOEIRO DEPOSITÁRIO CLECI AMABILE LEVY ZAGO PAULO RICARDO DA SILVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - GABRIELA MARQUES SILVEIRA Intime-se o reclamante para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. PODER JUDICIÁRIO No silêncio, arquive-se provisoriamente. JUSTIÇA DO TRABALHO PELOTAS/RS, 20

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 4731 constrição havida. RESULTADO: Com relação à alegação de que a r. decisão de origem não deixou ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do claro sobre qual valor deverá incidir o percentual de 30%, observa- Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o se que ficou devidamente esclarecido que o bloqueio parcial de proces

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 7246 Caixa/0620/042/02886960-1, vinculada ao Processo Piloto, suficiente para pagamento da execução. Vistos. Nesta data, faço o processo concluso ao(à) MM(ª) Juiz(íza) do Convalido a certidão supra, embora não assinada Trabalho. eletronicamente. BELO HORIZONTE, 22 de Janeiro de 2020. Tendo em vista os termos da certidão supra, devolva-se o MARCO ANTONIO ROSA p

Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Relação parcial de Processo Nº RTOrd-0010970-09.2015.5.15.0061 AUTOR JOAQUIM PEREIRA ADVOGADO PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA(OAB: 194257/SP) RÉU SAMAR - SOLUCOES AMBIENTAIS DE ARACATUBA S.A. RÉU MUNICÍPIO DE ARACATUBA RÉU DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE ARACATUBA 15090820563672500 Documento Diverso pedidos 4 000022131600 Relação parcial de 15090820560742100 Docum