Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NOCIVAS À SAÚDE - CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM - REFORMA PARCIAL DO JULGADO IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do INSS e negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Sen

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NOCIVAS À SAÚDE - CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM - REFORMA PARCIAL DO JULGADO IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do INSS e negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Sen

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 ADVOGADO PATRICIA NISHIDA WANDERLEY(OAB: 324792/SP) MARCELO HIROYUKI SATO(OAB: 211348/SP) JOAO BATISTA PINHEIRO JUNIOR(OAB: 249155/SP) APARECIDA BRAGA BARBIERI(OAB: 158162/SP) ALEXANDRE LIANDO DA SILVA(OAB: 151732/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 6437 liquidação parcial do julgado acostada sob Id. 418491a, sendo R$ 2.195,34 pela quota-parte empregado e R$ 11.639,0

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 ARREMATANTE ADVOGADO ROGERIO MENDES DA SILVA EDMILSON MODESTO DE SOUSA(OAB: 123275/SP) 6432 ADVOGADO ALEXANDRE LIANDO DA SILVA(OAB: 151732/SP) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - JAIR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR - ROGERIO MENDES DA SILVA PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2dc6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3637 À LEI Nº 11.960/09 NO TOCANTE AOS JUROS DE MORA. APLICAÇÃO DAS TESES PROFERIDAS NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 870.947/SE E DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.492.221/PR. RETRATAÇÃO PARCIAL DO JULGADO APENAS PARA ESTABELECER O IPCA-E COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1868 do Seguro Social Inss - Modificação parcial do julgado. Tese fixada no referido aresto do REsp nº 1.495.146/MG. Alteração do acórdão, com observação. V.U. - Advogado: Anderson Luiz Scofoni (OAB: 162434/SP) - Advogado: Ilo W marinho G junior (OAB: I/WM) 0031151-69.2012.8.26.0161 - Processo Físico - Remessa Necessária Cíve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2649 REPERCUSSÃO GERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.040 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JUROS DE MORA. RETRATAÇÃO PARCIAL DO JULGADO. ACÓRDÃO QUE DETERMINOU A APLICAÇÃO DO ARTIGO 406 DO CÓDIGO CIVIL, PARA JUROS DE MORA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.495.146/MG QUE ESTABELECEU A APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.960/09 A PARTIR DA SUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2564 Nº 0027601-42.2010.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Salvador Ribeiro Pinto Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Deram provimento ao recurso voluntário do autor.V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO – MOTORISTA

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO PINTO (SP150697 - FABIO FREDERICO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO - BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - TEMPO ESPECIAL -SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - REFORMA PARCIAL DO JULGADO. ACÓRDÃO Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso do INSS

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPECIAL. REFORMA PARCIAL DO JULGADO. ACÓRDÃO Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento as Senhoras Juízas Federais: Raecler Baldresca, Nilce Cristina Petris de Paiva e Maíra Felipe Lourenço. São Paulo, 01 de setembro de 2014 (data do julgamento). 0001834-28.2010.4.03.6318 - 1ª VARA