Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1776 Nº 0003714-07.2010.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Apelante: Rogerio Procopio da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Sueli Stropp (OAB: 35332/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0004203-51.2011.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 812 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005141-75.2013.8.26.0541 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Fé do Sul - Recorrente: Eunice da Silva Fontinelli Guilhem - Recorrido: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - Magistrado(a) Alexandre Yuri Kiataqui - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - URV. PRESC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 680 - Recorrido: Município da Estância Turística de Avaré - Magistrado(a) Edson Lopes Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA:RECURSO INOMINADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCIDÊNCIA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOBRE OS VENCIMENTOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposiç�

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 Juíza do Trabalho Titular 12719 Junte-se cópia da presente decisão no processo de Execução Provisória. nº1001338-34.2020.5.02.0317, pois doravante a Processo Nº ATOrd-1001248-94.2018.5.02.0317 RECLAMANTE REINALDO SILVA SANTOS ADVOGADO ADRIANO ALVES DE ARAUJO(OAB: 299525/SP) RECLAMADO ELETRICA DANUBIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. ADVOGADO FABRIZI

Caderno único ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2014 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CONSUMIDOR. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. LICITUDE DA COBRANÇA DE TARIFA DE CADASTRO. COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFA DE REGISTRO DE CONTR

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

40 Rio Branco-AC, quinta-feira 27 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.542 Advogado: Daniel Duarte Lima (OAB: 4328/AC) Advogado: Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC) Advogada: Aldelaine Camilo dos Santos (OAB: 4847/AC) Apelado: Estado do Acre Procurador: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Assunto: Obrigações RECURSO INOMINADO. JUÍZO FAZENDÁRIO. FGTS. SENTENÇA TERMINATIVA, POR AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. RECURSO DA PARTE AUTORA. DESNECESSIDADE DE REQUERIMENTO ADM

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 519 acórdão embargado em seus demais termos; majoro as custas Acolho, pois, os embargos declaratórios para, sanando contradição processuais para R$120,00, calculadas sobre o novo valor da do acórdão embargado, prestar os esclarecimentos constantes da condenação que ora se arbitra em R$6.000,00, a serem recolhidas fundamentação e conferindo-lhes efeitos modificativ

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 672 A REDUÇÃO EM 1/6 ¿ INTELIGÊNCIA DO ART. 65, I DO CP ¿ EX OFICIO READEQUAR A PENA BASE AFERIDA PARA OS CRIMES DOS ARTS. 33 E 35 DA LEI 11.343/06 EM FACE DE VETORES JUDICIAIS ARRAZOADOS DE FORMA INIDÔNEA EX VI SUMULAS 17 E 23 DO TJPA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO PARA READEQUAR A PENA BASE AFERIDA PARA OS CRIMES DO ART.33 E 35 DA LEI DE DROGAS RECONHECENDO A ATENUANTE DO ART. 65, I DO

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 877 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO DO RECORRIDO: RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE - OAB: SP0295260 RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Intimado(s)/Citado(s): - LOCALIZA RENT A CAR SA Ementa EMBARGOS DECLARATÓRIOS OBREIRO E PATRONAL. CABIMENTO. HIPÓTESES. De acordo com o art. 897-A da CLT PODER JUDICIÁRIO cabem embargos de declaração no

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 523 Por todo o exposto, não há, pois, qualquer violação aos dispositivos que o recurso ordinário da ré foi improvido e o recurso ordinário do legais e constitucionais invocados pela recorrente, os quais ficam, autor foi parcialmente provido para incluir na condenação o reflexo desde já, prequestionados para os efeitos da Súmula nº 297 do de auxílio-alimentaçã