Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2100 325 71.2018.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - REQUERENTE: Josinei de Sousa Lima - REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município - PGM - ISSO POSTO, sem maiores considerações, por despiciendas, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação com base no art. 487, I, do CPC. Sem custas e sem honorários, à luz dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/19

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2101 514 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN - R. H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza, 11 de março de 2019. ADV: JOSE CARLOS RIBEIRO (OAB 25111/CE) - Processo 0109837-81.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sucumb�

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 ADV ACUS : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : CERTIFICO QUE POR ESTA SERVENTIA FOI AGENDADAO O DIA 17/09/2018 AS 14:50 HORAS PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO. O REFERIDO E VERDADE E DOU FE. MINACU-GO, 07 DE AGOSTO DE 2018. ANDREIA NUNES DE LIMA LOPES- ESCRIVA JUDICIARIO. NR. PROTOCOLO : 278598-96.2007.8.09.0103 ( 200702785983 ) AUTOS N

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 O GRAU. JATAI, 22 DE MAIO DE 2018. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 278089-49.2017.8.09.0093 AUTOS NR. : 958 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ISMAEL SOARES DE JESUS DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA P RATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL, P RATICADO EM F

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 42335 35433 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 DF - FLAVIO AUGUSTO FONSECA DF - DOUGLAS SANTOS VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 200904044089 CERTIDAO CONFORME DETERMINACAO DO MM JU IZ SUBSTITUTO LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI, CERTIFICO QUE A SESSAO DO JURI FOI REDESIGNADA PARA O DIA 11/05/2017 AS 09:00 HOR AS, OBSERVADOS OS ATOS NECESSARIOS A SUA REALIZACAO ALEXANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 JENIFFER DA

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 E DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE DE FORMA FAVORAVEL AO PEDID O, CONSOANTE PARECER ACOSTADO AS FLS. 80/81. SOBRE A MATERIA, DIS POE O ARTIGO 50, 3, DA LEI N 11.343/06: RECEBIDA COPIA DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, O JUIZ, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CERTIFIC ARA A REGULARIDADE FORMAL DO LAUDO DE CONSTATACAO E DETERMINARA A DESTRUICAO DAS DROGAS APREENDIDAS, GUARDAND

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DESPACHO : PROCESSO: 201801630350 DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA AJUIZADO POR PAULO CESAR ROSA DE SOUZA, REGULA RMENTE QUALIFICADO NOS PRESENTES AUTOS, POR MEIO DE SEUS DEFENSOR ES CONSTITUIDOS. POR SUA VEZ, A DOUTA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL MANIFESTOU PELO INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDID O, CONFORME PARECER ACOSTADO AS

Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 FERIMENTO DO PEDIDO, CONSOANTE PARECER ACOSTADO AS FLS. 61/62. AN ALISANDO O PEDIDO FORMULADO AS 58, VERIFICO, DESDE LOGO, QUE NAO MERECE PROSPERAR, ANTE A FALTA DE PREVISAO LEGAL. ADEMAIS, A SUPR ESSAO DA FASE INSTRUTORIA, VIOLA, SOBREMANEIRA, O DEVIDO PROCESSO LEGAL. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS QU E REGEM A MATERIA, INDEFIRO O PEDIDO DE DISPE

Seção III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 NR. PROTOCOLO : 246376-19.2015.8.09.0031 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : ANEZIA ROSA BUCHMEIR REQUERIDO : HUGO ZAIDAN DE TAL E DEMAIS INTEGRANTES DO MOVIM ADV REQTE : 11503 DF - GUILHERME TELES GEBRIM DESPACHO : AUTOS N 201502463762 NATUREZA: ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE DE S PACHO DECORRENTE DO PARECER ACOSTADO AS FLS. 54/55, REMETAM-S

Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 VITIMA : FRANCISCO BRUNO FERNANDES DA SILVA INDICIADO : DHONATA RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO: 201900138101 DECISAO DO COMPULSO AOS AUTOS, VERIFICO SA TISFEITOS OS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 41, DO CPP, NAO RESTAND O CONFIGURADAS QUAISQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 395, DO CPP. ASSIM, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO PA RA RESPONDER A