Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Carlos Chagas Catuji Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 068/2021 PRC- 164/2021. Tomada de Preços nº. 004/2021. Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa J José de Matos Eireli. Objeto do Aditivo: Reequilíbrio financeiro contratual com a consequente alteração do valor inicial do contrato nº 68/2021, conforme

Diário Oficial ● 23/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 34.773 . DIÁRIA . PORTARIA N° 098/2021 – DIRAD/FAPESPA, de 19 de Novembro de 2021. O DIRETOR ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 074/2021 – GABINETE/FAPESPA, publicada no DOE nº 34.322 de 25.08.2020, e, CONSIDERANDO o preconizado nos artigos 145 a 149 da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; CONSIDERANDO o Memorando nº 065/2021 - GABINETE/FAPESPA, de 19 de Novembro de 2021, CONSIDERANDO os termos do Processo

Diário Oficial ● 02/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33551  63 Sexta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PREGAO PRESENCIAL N.º 001/2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, Estado do Pará, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no dia 14 de fevereiro de 2018, às 10:00 h, na sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal, sito à Av. Araponga n.º 16 - Quadra 30 - Parque Uirapuru - Novo Repartimento - PA, fará realizar licitação na modalidade Pregão Prese

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.828 Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 2 / 20 Switch Gerenciável de Acesso - Tipo 2 2.500 R$ 2.104,00 2 / 21 Transceiver - 11 – 1000BASE-T RJ45 1.000 R$ 267,45 2 / 22 Transceiver - 12 – 1000BASE-LX (10Km) 4.000 R$ 88,00 3 / 23 Transceiver - 13 – 1Gbps (120Km) 100 R$ 2.025,00 100 R$ 1.525,00 100 R$ 1.525,00 100 R$ 2.025,00 3 / 24 3 / 25 3 / 26 Transceiver - 14 – 1Gbps (120Km) – Bidireci-cional TX151NM – RX1570NM Transceiver - 15

Diário Oficial ● 15/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.048 Sexta-feira, 15 DE JULHO DE 2022 . SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº. 306/2022-SEEL, DE 13 DE JULHO DE 2022. CONCEDER ao servidor CARLOS ALBERTO PIEDADE CORTINHA, matrícula nº 7004117/1, ocupante do cargo de Servente, 90 (Noventa) dias de Licença Prêmio no período de 16/08 a 13/11/2022, referente aos triênios 2010/2013 (60 dias) e 2013/2016 (30 dias). Ordenador: NIVAN SETUBAL NORONHA. Protocolo: 828489 POR

Diário Oficial ● 07/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 23 EVANDRO FARIAS DA LUZ INSTITUTO REUTILIZA DA MARITUBA SUSTENTAVEL 24 CARLOS AUGUSTO GOUVÊA FERREIRA IGARAPÉ CONSULTORIA E INFORMAÇÃO ECOSSISTEMA DIGITAL DO LIXO NA TERRA FIRME: LEVANTAMENTO E MAPEAMENTO COM USO DE RPA DRONE - AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA. 25 CLEFEA CORREA PACHECO DESCLASSIFICADA AILSON DO ESPÍRITO SANTO SILVA ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DE IDOSOS DESCLASSIFICADA MIKAEL ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DE IDOSOS MARITUBA CONSTRUÇÃO

Diário Oficial ● 28/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 35.024 o nº 12.197.100/0001-39 com valor global de R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais) Belém (PA), 10 de Junho de 2022. NIVAN SETUBAL NORONHA SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER/SEEL Protocolo: 819877 . OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2022 EXERCÍCIO: 2022 PROCESSO N°. 2022/537315 DATA DA JUSTIFICATIVA: 10/06/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MONITORAMENTO E ALARME 24

Diário Oficial ● 13/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 34.969 31/05/2022, referente ao exercício 2020/2021. Ordenador: Nivan Setubal Noronha. Protocolo: 798059 OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2022 EXERCÍCIO: 2022 PROCESSO N°. 2022/376101 DATA DA JUSTIFICATIVA: 12/05/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93. No seu art. 24, II, vide parecer

Diário Oficial ● 31/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 33304 ECOMAR INDUSTRIA DE PESCA S/A Torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) a Licença de Operação nº 8139/2016. Protocolo: 142072 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 A Prefeitura Municipal de Inhangapi, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar que a partir desta data e por tempo indeterminado, estará re

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.783  159 Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 . .. ERRATA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . ERRATA Na PORTARIA N° 238/2021-GABINETE, de 30 de Novembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado n.34.782, de 01 de dezembro de 2021, que instaurou Comissão de Tomada de Contas Especial, Onde se lê: “DESIGNAR... para compor a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL...”; Leia-se: “DESIGNAR...para sob a presidência do primeiro, compor a COMISSÃO DE