Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1935 conduzindo um veículo, um Corsa azul, por volta das 19h30min, imediatamente à frente da moto e precisou acionar os freios; que conferiu o retrovisor, viu que a motocicleta do autor foi atingida pela caminhonete e conseguiu jogar o seu carro um pouco para o lado, o que evitou que a moto colidisse contra seu ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 624 Federal (processo nº 200961030007864 ou nº 0000786-34.2009.4.03.6103, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São José dos Campos/SP) (fls. 380/394 de ordem nº 901/2007). A serventia, não publicando ciência ao requerido dos documentos novos (alimentos), certificou uma suposta inércia do mesmo quan

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2131 161 EMANUEL FLORENCIO BARBOSA (OAB 2019/AL) - Processo 0015273-68.2012.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri Tentativa de Homicídio - VÍTIMA: Roberto Fernandes da Silva - RÉ: Alice Firmino de Alcantara - Autos n° 0015273-68.2012.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Vítima e Autor: Roberto Fernandes d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2191 421 recebendo desculpas evasivas, até que não mais o encontrou por conta do fechamento da imobiliária, ostentando um prejuízo da ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 5) No dia 19 de abril de 2010, o denunciado firmou com a vítima Jhonatas Tessarini Gomes o contrato de compra e venda do terreno localizado na Rua José Roberto Ascenso

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000298-80.2014.403.6143 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) X ANDERSON DE ALMEIDA LIMA Dê-se vista à exequente para se manifestar sobre o resultado das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se. 0003403-65.2014.403.6143 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) X NELSON ANDRE GUEDES - ME X NELSON ANDRE GUEDES(SP289776 - JOÃO VALÉRIO MONIZ FRANGO) Da petição da exequente, à fl. 426, noto se tratar de pedido de arq

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do recurso especial, de fundamento central e suficiente para manter o acórdão recorrido atrai o óbice da Súmula 283 do STF, segundo a qual: "É inadmissível o recurso extraordinário, quando a decisão recorrida assenta em mais de um fundamento suficiente e o recurso não abrange todos eles." 3. Agravo interno provido para reconsiderar a decisão agravada, e, em novo exame, conhecer do agravo para negar provimento ao recurso especial. (STJ, AgInt no AREsp 1485206/SP, Rel. Ministro RAUL ARA�

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por conseguinte, o pedido de concessão de benefício não prospera, restando tão-somente o reconhecimento do labor de natureza especial ao qual acima se aludiu. Prejudicada, por corolário, a análise da prescrição quinquenal aventada na contestação, bem assim a necessidade de observância do artigo 57, § 8°, da Lei 8.213/1991. Diante de todo o exposto, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do novo CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, para o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contudo não apresentou contestação, consoante certidão de fl. 227.Intimados a especificarem a produção de demais provas, a Caixa Econômica Federal (fl. 231) e o Ministério Público Federal (fl. 234) informaram que não pretendiam produzir provas. A autora não se manifestou, conforme certidão de fl. 232. É o relatório.Decido.A presente ação comporta julgamento antecipado nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, diante da desnecessidade de produção de provas

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Analisando o laudo pericial é razoável concluir que o perito judicial respondeu suficientemente aos quesitos elaborados (elucidando o quadro fático do ponto de vista técnico), o que permitiu a este magistrado firmar convicção sobre a existência de incapacidade laboral a partir de 12/02/2019 (data da perícia), restando expressamente afastada qualquer alegação das partes no sentido de questionar o trabalho técnico do profissional da confiança deste juízo ou mesmo a conclusão exarada

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001851-20.2016.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002881-27.2015.403.6103) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2317 - LUCILENE QUEIROZ ODONNELL ALVAN) X GLEUCIO BRAGA SERAFIM(SP322713 - ANGELICA PIOVESAN DA COSTA) Tendo em vista o disposto pelo art. 1046, §1º, NCPC, recebo a presente Impugnação ao Benefício da Justiça Gratuita sem efeito suspensivo.Manifeste(m)-se o(s) impugnado(s) no prazo legal.Int. Expediente Nº 7977 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA