Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 536 Pontes de Miranda (Comentários à Constituição de 1967), Nelson Hungria (Comentários do Código Penal) e José Afonso da Silva (Curso de Direito Constitucional Positivo) entendem-na como uma causa excludente de crime; Basileu Garcia (Instituições de Direito Penal), como causa que se opõe à formação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 787 e outro - DAMIÃO ANTONIO MOISES CORREIA e RAULINO DE JESUS, ajuizaram a presente ação em face dos espólios de ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA, e de sua mulher MARINA PORTO DE OLIVEIRA COSTA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE CASTILHO COSTA, JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA COSTA, e sua mulher MARIA LAURA TELLES DE OLIVEIRA COSTA, M

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2787 355 necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que no dia 26 de março de 2015, no período da tarde, na Rua Deputado Arnaldo Laurindo, nº 268, Bairro Parque M

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1985 217 3ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Jacareí, Estado de São Paulo, Dr(a). Otavio Tioiti Tokuda, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, em especial SUPERMERCADO E ROTISSERIA PARQUE MEIA LUA LTDA EP

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 148 O(A) Dr(a). Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara do Foro de Jaboticabal, Comarca de de Jaboticabal do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 04/11/2014 15:48:29, foi decretada a INTERDIÇÃO

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de 30 dias após o fechamento da 1ª ré os pais do depoente 20345 o reclamado explorava também o restaurante Dragão. abriram um restaurante no local, e isso ocorreu quando da greve dos caminhoneiros; que os pais do depoente tem uma ação de Na consulta à Jucesp, esta magistrada verificou que em nome do 2º despejo em face da 1ª reclamada; que o estabelecimento aberto

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 2969 residência. Após, foi deslocado para trabalhar no Parque Meia Lua, DOLO OU CULPA GRAVE bairro situado na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo, inclusive A falta grave no Direito do Trabalho necessita da ocorrência do dolo lhe foi determinado que fizesse ronda, ato perigoso, diante de ou culpa grave. A professora Maria Helena Diniz define o dolo como inúmeros

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RONALDO MARTINS Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira(OAB: 293580SPD) JACAREI TRANSPORTE URBANO LTDA Américo de Oliveira Júnior(OAB: 139071SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 294, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Ciência as partes dos esclarecimentos apresentados pela perita médica - fls. 290/293 prazo de 05 d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1403 105 FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento tiverem, especialmente ao ESPÓLIO DE ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA E MARINA PORTO DE OLIVEIRA COSTA, que perante este juízo e 3º Ofício Cível, se processam os termos da ação de USUCAPIÃO, Proc. Nº 59/2012, movida por ROBERTO SANTOS DA SILVA e outro, objetivando que lhe s

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 4965 Estabelecidas essas premissas, passo ao exame das questões fato da 1ª ré trazidas no(s) recurso(s). Transcrevo abaixo trecho da sentença em questão, ao qual me RECURSO DO RECLAMADO: reporto: PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA "Interessante observar, quanto a elementos existentes no processo O reclamado afirma que teve seu direito de defesa cerceado, por ter qu