56 resultados encontrados para parte dados irpf - data: 26/07/2025
Página 1 de 6
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2193 ALMEIDA SODEYAMA (OAB 390109/SP) Processo 0005568-17.2019.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Rodolfo de Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 703/2016, procedi às alterações nos dados do requisitório conforme segue: - Alteração da data base
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2198 ato incompatível com a vontade de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil), certifique-se o transito em julgado de imediato. Expeça-se Mandado de Levantamento em favor do exequente, observando-se o formulário juntado aos autos às fls. 51 e 53. Após, certifique-se o transito
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2474 Processo 1005003-65.2021.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.A. e outro - D.L.B.A. - Regularize a parte requerida, em 05 (cinco) dias, sua representação processual, juntando procuração assinada pela parte, tendo em vista que a juntada às fls. 59 encontra-se sem assinatura. No
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2387 requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: M
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2505 Processo 0006932-95.2019.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.F.M. - Manifestese o advogado, dentro do prazo legal, acerca de relatório de acompanhamento apresentado as fls. 298/301. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP) Processo 0007479-64.2019.8.26.036
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1896 - Vistos. Ante a inércia do Instituto/Fazenda/requerido(a)(s) (fls. 322), admito a Habilitação de fls. 300/306, conforme disposto no art. 691 do CPC, procedendo as anotações e retificações devidas junto ao sistema (averbação das partes), a fim de alterar o polo ativo da presente ação para que passe
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2548 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0777/2022 Processo 0000709-50.2022.8.26.0362 (processo principal 0015295-83.2008.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Elsa Roseli Peccolo - Vistos. Compulsando o presente feito, vê-se que se trata de incidente de cumprimento de se
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2131 termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. P. R. I., e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV: KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP), RAINE DOS SANTOS LOPES (OAB 405092/ SP) Processo 0000574-09.2020.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor -
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2188 a qualquer criança - Obrigação do Município reconhecida no artigo 211 da Constituição Federal Serviço público essencial para a criança e sua família Prova suficiente a autorizar o acolhimento do pedido- Rejeição da matéria preliminar - Não provimento do recurso e do reexame necessário. (TJSP; Ap
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2088 os autos a conclusão. Por um equivoco, a sentença proferida a fl 239/243 constou como de minha lavra; todavia, considerando o quanto certificado a f. 165, anulo a sentença proferida e a decisão de f. 204, devendo os autos serem encaminhados à douta Magistrada, MMª Ana Cláudia Moura Oliveira Querido, com