Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3462 deferimento de pequenas diferenças de verbas rescisórias, em Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Segunda razão da repercussão das horas extras ora deferidas, não enseja o Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme pagamento das sanções celetistas. certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer do recurso

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 2000 CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço do recurso ordinário do reclamante e em parte do apelo da reclamada. No mérito, nego provimento ao apelo patronal e dou parcial provimento ao recurso obreiro para deferir o adicional de periculosidade desde 10/12/2012, data de vigência da Lei 12.740/2012, até enquanto se mantiverem as mesmas condições de trabalho apuradas pela p

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 citação, ressalvada a irrepetibilidade dos valores adimplidos e a impossibilidade de compensação do excesso pago com prestações vincendas. Precedentes C.STJ. 2.Deu-se provimento ao apelo. Decisão DEU-SE PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa 2016 16 1 010433-3 APC - 0007325-38.2016.8.07.0020 1127338 SÉRGIO RO

Publicações Judiciais II ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0820 AMS-SP 364844 0004007-37.2015.4.03.6128 RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA APTE : AGROPECUARIA TUIUTI S/A ADV : SC010440 EDILSON JAIR CASAGRANDE APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA (RELATOR). 0821 AC-SP 1404623 0010476-49.2006.4.03.6182 2006.61.82.010476-3 RELATOR : JUIZ CONV MARCELO

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10730 Revisor(a): o(a) Exmo(a). Sr. Desembargador JOSÉ RUFFOLO IV. DO EXPOSTO São Paulo, 27 de junho de 2017. Acordam os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer do recurso interposto pela reclamada, e, em parte, do apelo interposto pelo reclamante, (a) Luiz Carlos de Melo Filho para, no mérito, NEGAR-lhes provimento, a fim de

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11220 Acórdão Conclusão do recurso VI. DO EXPOSTO Acordam os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer dos recursos interpostos pelo autor (GILSON GIACOMINI FILHO), 1ª reclamada (BANCO CITIBANK S/A.) e 2ª demandada (CITI BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.,), e, em parte, do apelo interposto pela 3ª ré (RESOURCE TECNOLOGI

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 1922 certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer do Deve o Magistrado, outrossim, considerar, em cada caso concreto, recurso do reclamante e em parte do apelo da reclamada. No a equivalência entre o ato faltoso e o dano sofrido, bem como a mérito, dou parcial provimento ao recurso patronal e provimento possibilidade real de cumprimento da obriga�

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 863 Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos supra, por unanimidade, preliminarmente, em atuação de ofício, não conhecer, em parte, do apelo, quanto ao pleito de improcedência do benefício da justiça gratuita, por falta de interesse jurídico-processual. No m

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11891 Acórdão Conclusão do recurso IV. DO EXPOSTO Acordam os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer do recurso interposto pela ré, e, em parte, do apelo interposto pela autora, rejeitar a preliminar arguida, para, no mérito, e tudo nos termos da fundamentação: 1) NEGAR provimento ao recurso da reclamante; 2) DAR parcial p

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1999 CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço do recurso ordinário do reclamante e em parte do apelo da reclamada. No mérito, nego provimento ao apelo patronal e dou parcial provimento ao recurso obreiro para deferir o adicional de periculosidade desde 10/12/2012, data de vigência da Lei 12.740/2012, até enquanto se mantiverem as mesmas condições de trabalho apuradas pela perí