2.006 resultados encontrados para parte do defensor - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2964 e NATALIA ISABELLE LEITE PENTEADO. Anote-se e comunique-se. Para a audiência de Instrução, debates e julgamento, designo o dia 13 de outubro de 2021, às 15 horas e 30 minutos. Providencie a serventia o envio dos links, bem como as intimações e requisições necessárias. Nos casos em que as testemunhas o
: FERNANDA DE OLIVEIRA DUARTE NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "III) Diante do exposto, rejeito a denúncia em relação ao denunciado Faustino José Pereira Correa, com fulcro no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal. Intimemse. Operada a preclusão, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição para anotações, baixa e arquivamento." REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 2008.71.10.000420-1/RS REPTE. REPDO. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : SONIA
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1329 2340 Juiz de Direito: Renato Hasegawa Lousano Processo nº 356.01.2012.008075-2/000000-000 Controle nº 1930/12 - Crime - JP x MARIA CLAUDIENE MENDES SOUSA Ciência do inteiro teor da r. despacho de fls. 106, a seguir transcrito: Ante a certidão de fl. 104 vº , dê-se vista ao defensor constituído da acusada pa
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2049 PROCESSO :0003963-82.2015.8.26.0004 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900056/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : G.Y.S.O. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003962-97.2015.8.26.0004 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900018/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.S.A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003961-15.2015.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 3607 COMARCA DE BUJARU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BUJARU AUTOS DE AÇÃO PENAL PROCESSO N.: 0000922-35.2017.8.14.0081 RÉU (S): ANTONIO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: LOIS DATHAN GATINHO ¿ OAB/PA 27.607 DESPACHO R.H. 1. INTIME-SE novamente o advogado LOIS DATHAN GATINHO ¿ OAB/PA 27.607 ¿ acerca da decisão de fls. 34/38, devendo se manifestar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da intimaçã
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 3608 ACUSADO: ANTONIO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: LOIS DATHAN GATINHO ¿ OAB/PA 27.607 DESPACHO R.H. 1. INTIME-SE novamente o advogado LOIS DATHAN GATINHO ¿ OAB/PA 27.607 ¿ acerca da decisão de fls. 29/31, devendo se manifestar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da intimação do presente despacho. 2. ADVITA-SE ao mencionado causídico que, em caso de nova inércia, será considerado o aband
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1453 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:356.01.2012.008628 Nº ORDEM:13.01.2012/000885 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:DESACATO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/330 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:J. D. S. M. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:356.01.2012.008629 Nº ORDEM:13.01.2012/000886
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 NR. PROTOCOLO : 384916-83.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 865 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : ZBS MENOR : CADSPJ DESPACHO : FICA INTIMADO A DRA. ALINE FERNANDES DE AQUINO 0AB/GO 41.439, PARA MANIFESTAR ACERCA DA SENTENÇA SUPRA, NO PRAZO LEGAL. ] NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR VITIMA : : : : : 130390-19.2017.8.09.0137 389 APURACAO DE ATO INFRACIONAL M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 CIADO MARCOS PAULO ANTONIO DA SILVA FLS. 128/129, EXPECA-SE MANDA DO DE CITACAO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE O MESMO ENCONTRASE RECOLHIDO, PARA QUE, NOS MOLDES DO ART. 396, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, ATRAVES DE ADVOGADO, O ACUSADO RESPONDA A ACUSACAO, P OR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 29 DE MARCO DE 20 16. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIR
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 691 Protegida] J. C. G. - Fls.: 42 - Ciente da defesa preliminar. Aguarde-se a audiência única designada. S.R.V, d.s. Nota do cartório: Fls. 40/41 - apresentação de defesa preliminar por parte do defensor do investigado. - Advogados: MARCO AURÉLIO SORDI OAB/SP nº.:171372; SANTO ANDRÉ Cível Distribuidor