2.006 resultados encontrados para parte do defensor - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 NR.PROCESSO: 5059835.75.2018.8.09.0000 AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5059835.75.2018.8.09.0000 COMARCA : GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : ERCION PALHARES DE SANTANA COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO AGRAVADO : DE GOIÁS RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO RELATÓRIO ERCION PALHARES DE SANTANA, regularmente representado no mandado de se
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2278 teor do r. despacho de fls. 18 do apenso, a seguir transcrito: Vistos. Trata-se de pedido de liberação de veículo formulado pelo requerente DANILO DA SILVA SANTOS, que é proprietário do veículo, o Ministério opinou, por ora, pelo indeferimento, pelo fato de não haver, ainda, encerrado a instrução c
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 2181 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Réu:LUIZ ANTONIO BUOSI MAXIMO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:477.01.2009.011693 Nº ORDEM:13.01.2009/000607 CLASSE:CRIME DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/900095 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:VALDIRENE ROSA GONCALVES VARA:VARA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 LA PROCURADORIA DE JUSTICA. VERIFICO QUE OS ARGUMENTOS TECIDOS PE LO RECORRENTE NAO SAO CAPAZES DE ALTERAR A CONVICCAO DESTE JUIZO, ASSIM, MANTENHO A DECISAO ATACADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. DESTARTE, ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA D O ESTADO DE GOIAS. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 14/06/2019. PEDR O HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ DE DIREITO NR.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 63693-56.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 85 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROGERIO MOREIRA DA SILVA VITIMA : RONALDO PIRES ADV ACUS : 11469 GO - AIRTON OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO ROGÉRIO MOREIRA DA SILVA, DOUTOR AIRTON OLIVEIRA CARVALHO, ACERCA D
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2566 3439 24 de novembro de 1980), não revogou a Lei 6.858/1980; isso porque, se reporta expressamente às hipóteses por ela trazida, inclusive quando estabelece limites aos valores que podem ser levantados independentemente de inventário ou arrolamento (Agravo Regimental 2037880-70.2015.8.26.0000, de relatoria do Des. P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 1865 Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) PROMOTOR:SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR. Vistos etc.       Em análise dos autos, observo que o acusado ELIELSON NUNES COSTA (fl. 102), ao ser intimado da sentença condenatória, manifestou o interesse em recorrer da decisão, tendo sido recebido o recurso à fl. 104. Ocorre que, a defesa, entretanto,
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 228 JOSE FRANCISCO SANTOS RANGEL (OAB 96336/SP) APIAÍ Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANTENOR DA SILVA CÁPUA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILSON DOS SANTOS FISCHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0368/2016 Processo 1000131-43.2015.8.26.0030 - Interdição - Tutela e Cu
2. Agravo de instrumento: deficiência de traslado: ausência do carimbo do protocolo do recurso extraordinário, contra o indeferimento do qual se dirige o presente agravo, o que impossibilita a verificação da sua tempestividade: incidência da Súmula 288: precedentes. 3. Recurso extraordinário: descabimento: decisão recorrida da qual ainda era cabível a interposição de embargos infringentes: incidência da Súmula 281." (AI-ED 462575 / RN; Rel. Ministro Sepúlveda Pertence; DJ 01/4/200
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1327 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA MANIFESTAR, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, ACERCA DAS DISPENSAS DAS TESTEMUNHAS AS FLS. 176, ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO. CASO HAJA A OPOSICAO POR PARTE DO DEFENSOR NO QUE TANGE AS REFERIDAS DISPENSAS, QUE ABASTECA OS AUTOS COM O ENDEREçO DELAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO