Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 53868 Entretanto, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita, deverá ser observado o §4º, do artigo 791-A, da CLT. Provejo em parte do recurso do reclamante e nego provimento ao recurso da reclamada. Diante do exposto, decide-se: conhecer e PROVER EM PARTE do recurso do reclamante BRUNO MENDES BAPTISTA, para conceder a ele os benefícios da justiça gratuita e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3233 130 Advogados: PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB: 9541/AL) e outro. Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER EM PARTE do recurso interposto, para, na parte conhecida, em idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto condutor. O Des. Orlando Rocha Filho acomp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2134 Processo 0005495-27.2014.8.26.0457 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.A. - L.B. - Vistos. Fls. 21: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido esse prazo, manifeste-se novamente a autora, pleiteando o que de direito. Int. - ADV: ELIANA APARECIDA TESTA (OAB 226114/SP) Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1602 DO 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES E DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, QUE NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO); A.R. 2213130-20.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ, APÓS O VOT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2022 2026819-13.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Dirce da Silva Batista e outro - Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2422 Ferreira do Val (OAB: 339355/SP) 2155253-20.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Carlos - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 746 991.09.017764-0 (7377002-6/00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Luiz Bianco - Agravante: Banco Itaú S/A - Agravado: Linneu de Sampaio Leite (espolio Representado Por Seu Inventariante Francisco de Sampaio Leite Junior) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcia Hollanda Ribeiro (OAB: 0632

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 11275 empresa" (in Súmulas e Ojs do TST Organizadas e Comentadas por Assunto, pg 868). Como já dito, o reclamante foi vítima de acidente de trabalho típico em 26/02/2015, que evoluiu para doença incapacitante que persistiu por um ano, ou seja, até 26/02/2016, de modo que não poderia ter sido dispensado em 06/05/2015. A "reinclusão" no convênio médico não é devido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1460 (OAB: 190663/SP) (Fls: 15) 2093363-80.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1484 Advogado: Alvino Gabriel Novaes Mendes (OAB: 330185/SP) 2196681-84.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - Itapeva - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: