Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 NR. PROTOCOLO : 255198-16.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1028 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAFAEL CARVALHO RAMOS SILVA VITIMA : LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO , NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DES TE FEITO, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE, COM FUL

Seção II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NR. PROTOCOLO : 114723-39.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1286 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FABRICIO MARQUES DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N 2018.0114.7234 DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 106. REMETAM-SE OS AUT OS A AUTORIDADE POLICIAL PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES E REQUE RIMENTO DE FLS. 102, P

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NR. PROTOCOLO : 249760-48.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 782 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO MANOEL DE LIMA VITIMA : SHIRLEY DE MORAES ADV ACUS : 12123 MS - DIOLINO RODRIGUES DE SOUZA FILHO DESPACHO : APRESENTAR OS MEMORIAIS, NOS TERMOS DO ART.403§3°, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, PELO PRAZO E FORMA DE LEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : :

Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 POR PARTE DO REFERIDO DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 112, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL. ESTABELECE O ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL QUE O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENA O POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, SEM PREJUIZO D AS DEMAIS SANCOES CABIVEIS ISSO POSTO, EVIDE

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 EVERA PROCEDER A DILIGENCIA DE ACORDO COM O ART. 172, PARAGRAFO 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 01 DE MAR CO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 495626-32.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1431 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NEUSA RIBEIRO GOMES FRANCA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA DE

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 705 (PROCURACAO A FL. 939), O QUAL, DEVIDAMENTE INTIMADO PARA APR ESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, POR MEMORIAIS, EM NOME DO ACUSADO, Q UEDOU-SE INERTE (FL. 1312V.), NAO HAVENDO NOS AUTOS RENUNCIA POR PARTE DO REFERIDO DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 112, DO CPC. ESTAB ELECE O ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE O DEFENS OR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR

Seção II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIRE ITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 32406-52.2016.8.09.0175 ( 201600324066 ) : 657 : ACAO PENAL : EUDES PETRONILO DE AQUINO EURIPEDES ROBERTO SOARES VITIMA : LUIZ ANTONIO DANIEL ADV ACUS : 31391 GO - DANIEL ALVES CELESTE 11886 GO -

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 329271-66.2010.8.09.0175 : 895 : ACAO PENAL : WASHINGTON GOMES DO NASCIMENTO RUBENS RIBEIRO DO NASCIMENTO ACUSADO : VALDIR SILVA OLIVEIRA ADV ACUS : 30638 GO - DIOGO PEIXOTO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201003292717 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUS ADO VALDIR SILVA OLIVEIRA ATE ENTAO POSSUIA DEFENSOR CONSTITUIDO

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 POR PARTE DO REFERIDO DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 112, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL. OPORTUNAMENTE TRANSCREVO O ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE ESTABELECE O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICANDO PREV IAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIO S MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CABI

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 A ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICANDO PR EVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALAR IOS MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS ISSO POSTO, EVIDENCIADO O ABANDONO DE CAUSA1, SEM AS FORMALIDADES LEGAIS, CO M BASE NO ART. 265, DO REFERIDO ESTATUTO PROCESSO PENAL, ANTES DE DAR APLICACAO A PENA DE MULTA, INTIME-SE O AD