10 resultados encontrados para parte duplicada por erro - data: 14/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1102 - Págs. 781/7: depreque-se, com urgência, à Comarca de Lençóis Paulista/SP, com o prazo de 20 (vinte) dias na forma do art. 222 do CPP , a inquirição da vítima. Da expedição, intimem-se as partes. - ADV: RENATO SIMAO DE ARRUDA (OAB 197917/ SP), JULIANO ANDOLFATO LIBANORI (OAB 304321/SP) Processo 150
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1293 contrarrazões e à Defesa da corré Ana Cláudia para contrarrazões. Por fim, novamente ao Ministério Público, para contrarrazões, em igual prazo (CPP, art. 600). - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP) Processo 1502769-10.2019.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico d
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1050 e Condutas Afins - PARTE DUPLICADA POR ERRO DO SISTEMA e outros - PARTE DUPLICADA POR ERRO DO SISTEMA e outros - Págs. 1586/8: à Defesa da corré Ariadne para requerer o que entender de direito (se o caso), no prazo de cinco dias. - ADV: OSVALDO ALVES ARANHA JUNIOR (OAB 411114/SP), MARIA LUIZA DE OLIVEIRA
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1518 FERNANDO SANTIM DA SILVA (OAB 342686/SP), ANÉZIO ADRIEL BRITO (OAB 416266/SP), WALTER LARA DOS SANTOS (OAB 148377/SP), PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO (OAB 241626/SP) Processo 1501117-55.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - J.P. - D.R.C.S. e outros - Nota de c
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1518 FERNANDO SANTIM DA SILVA (OAB 342686/SP), ANÉZIO ADRIEL BRITO (OAB 416266/SP), WALTER LARA DOS SANTOS (OAB 148377/SP), PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO (OAB 241626/SP) Processo 1501117-55.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - J.P. - D.R.C.S. e outros - Nota de c
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2901 Processo 1503753-23.2021.8.26.0302 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Contra a Mulher - A.A.C.L. - A.C.T.S. - Pág. 116: oficie-se conforme requerido, com urgência. Resposta no prazo de cinco dias. Dê-se ciência. ADV: MICHELLE FERNANDA TOTINA DE CARVALHO (OAB 290644/SP) Proce
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1050 e Condutas Afins - PARTE DUPLICADA POR ERRO DO SISTEMA e outros - PARTE DUPLICADA POR ERRO DO SISTEMA e outros - Págs. 1586/8: à Defesa da corré Ariadne para requerer o que entender de direito (se o caso), no prazo de cinco dias. - ADV: OSVALDO ALVES ARANHA JUNIOR (OAB 411114/SP), MARIA LUIZA DE OLIVEIRA
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1306 audiência virtual em continuação para o dia 15 de dezembro de 2021, às 13h30min, intimando-se as testemunhas de defesa e requisitando-se o réu na unidade prisional em que se encontrar...” - ADV: RICARDO CAMPANA CONTADOR (OAB 210964/SP) Processo 1503365-23.2021.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei A
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1429 Geral da Justiça, e tendo por base as regras sobre o cálculo da prescrição penal, fixo a validade do mandado de prisão em 14/08/2028. Providencie o cartório, se o caso, a reversão dos valores apreendidos, com decreto de perdimento em favor da União, diretamente ao Funad (Lei 11.343/06, art. 63, § 1º