11 resultados encontrados para parte entende dev - data: 17/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1540 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/05/2014 14055-72.2014.8.09.0087 43 DECLARATORIA CLARISMAR ELTON DA SILVA BANCO CREDIFIBRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E I 27310 GO - GUTO DINIZ CINTRA 27433 GO - JOSE MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : AUTOS Nº 201400140557 DESPACHO O ART. 285-B DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTRODUZIDO NO ORDENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 0000 (201190354764 DECISAO MONOCRATICA DE 14/02/2010). E, AINDA: EMENTA: (...) TRATANDO-SE DE ACAO REVISIONAL CUMULADA COM CONSIGN ATORIA, ONDE CONFIGURADA A DISCUSSAO DA DIVIDA, ASSEGURA-SE AO AU TOR A POSSIBILIDADE DE CONSIGNAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, MESM O QUE INFERIOR AO PACTUADO, POR TRATAR-SE DE MEDIDA INTRINSECA AO PEDIDO CONSIGNATORIO. 3. NAO HA QUALQUER VE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 92, V E VI, DO CPC. SENDO ASSIM, ESCLARECO QUE ELE DEVERA PERFAZE R A QUANTIA PLEITEADA EM DANOS MATERIAIS E MORAIS. FIXO, POIS, O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE O AUTOR RECOLHA A GUIA DE CUST AS INICIAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO E EXTINCAO PREMATURA DO PROCESSO. GOIANIA, 09 DE AGOSTO DE 2016. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 2% DA VANTAGEM ECONOMICA PRETENDIDA PELO AUTOR OU DO VALOR DA CAU SA, A SER REVERTIDA EM FAVOR DO ESTADO, COM INSCRICAO NA DIVIDA A TIVA (ART. 334, 8). DECORRIDO O PRAZO PARA CONTESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS APRES ENTE MANIFESTACAO, OPORTUNIDADE EM QUE: I NAO INCIDINDO O EFEITO DA REVELIA, DIGA SE DESEJA O JULGAMENTO ANTEC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 TE A INSTITUICAO FINANCEIRA. EM OUTRAS PALAVRAS, NAO HA EVIDENCIA S, AINDA, ACERCA DA ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS (QUE NESTE CASO NAO TEM LIMITE FIXADO NA LEI) - ORIENTACAO 1 - E/OU QUE TENHA HAV IDO CAPITALIZACAO INDEVIDA, SEGUNDO A JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA DO STF OU STJ (APARENCIA DO BOM DIREITO). POR ESSAS RAZOES, INDEF IRO AS ANTECIPACOES/CAUTELARES REQUERIDAS,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1437 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/11/2013 IDOS à LUME. RESSALTA-SE QUE AS SUPOSTAS ABUSIVIDADES E ILEGALIDA DES, OPORTUNAMENTE SERãO APRECIADAS. VEJAMOS O ENTENDIMENTO JURIS PRUDENCIAL ACERCA DO TEMA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUM ENTO. AçãO REVISIONAL DE CONTRATO C/C CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO. A RTIGO 557, CAPUT, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSêNCIA DE FUNDAM ENTO NOVO. NEGA-SE PROVIMENTO AO AGR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PROIBICAO DE INSCRICAO DE SEU NOME NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CRED ITO, BEM COMO A PERMANENCIA NA POSSE DO VEICULO E A AUTORIZACAO P ARA CONSIGNACAO DO VALOR INCONTROVERSO. E O ESSENCIAL. DECIDO. A LEI N 12.810/2013, INTRODUZIU NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O ARTI GO ART. 285-B, DISPONDO QUE "NOS LITIGIOS QUE TENHAM POR OBJETO O BRIGACOES DECORRENTES DE EMPRESTIMO, FINAN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 PROTOCOLO : 201103857490 NATUREZA: CONSIGNATÓRIA. DECISÃO TRATAMSE OS PRESENTES AUTOS DE AçãO REVISIONAL DE CLáUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNATóRIA E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PROPOSTA POR JO ANA GOMES FERREIRA EM FACE DE BANCO ITAÚ S/A OPORTUNAMENTE QUALIF ICADOS. EM CARáTER LIMINAR, REQUER A ANTECIPAçãO DA TUTELA, NO TO CANTE A PROIBIçãO DE INSCRIçãO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 DMITIR-SE O DEPOSITO, TAL COMO OFERTADO PELA PARTE DEVEDORA, SEND O CERTO QUE O DEPOSITO E, ENTAO, COMPREENDIDO COMO DECORRENCIA LO GICA DO PEDIDO CONSIGNATORIO. DISCUTIR SUA SUFICIENCIA OU NAO E P RERROGATIVA DO CREDOR. NESSE E O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO NOSSO E. TRIBUNAL DE JUSTICA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO REVISIO NAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS CUMULADA COM CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 RGENCIA ANTECIPADA EM CARATER ANTECEDENTE PARA A CONSIGNACAO DO V ALOR QUE ENTENDE DEVIDO, A NAO INCLUSAO DO SEU NOME EM CADASTRO D E INADIMPLENTES, BEM COMO A REVISAO DO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES. DOCUMENTOS AS FLS. 17-34. E O RELATORIO. DECIDO. INICI ALMENTE, DEFIRO GRATUIDADE DA JUSTICA AO AUTOR (ARTIGO 98, CPC/15 ). A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARATE