359 resultados encontrados para parte executada declarar - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 657 BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 213067/SP) Processo 0004592-10.2020.8.26.0286 (processo principal 1002132-67.2019.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Francisca Antunes Penha da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se a Fazenda
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 692 querendo, se defenda, por meio de impugnação. Int. - ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP) Processo 0005563-29.2019.8.26.0286 (processo principal 1006400-09.2015.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamento
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 687 declarar o valor que entende o correto, sob pena de não conhecimento da arguição. Apresentada impugnação parcial, a parte incontroversa será objeto de cumprimento imediato. Inoportuno, em um primeiro momento, o arbitramento de honorários, consoante redação do artigo 85, § 7º, do Código de Process
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 692 querendo, se defenda, por meio de impugnação. Int. - ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP) Processo 0005563-29.2019.8.26.0286 (processo principal 1006400-09.2015.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamento
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 950 DE MORA. TERMO INICIAL. FAZENDA PÚBLICA. ART. 85, §16, CPC/15. INAPLICABILIDADE. ART. 100, CF/88. ARTS. 534 E 535 CPC/15. Em se tratando da Fazenda Pública, os juros de mora dos honorários advocatícios sucumbenciais não têm como termo inicial o trânsito em julgado da decisão condenatória, como previ
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 598 O Ofício Requisitório será enviado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se no principal. Int. - ADV: CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 32
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 647 de execução, deverá a parte executada declarar o valor que entende o correto, juntando planilha detalhada. Intime-se. - ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP) Processo 0002997-73.2020.8.26.0286 (processo principal 1003983-15.2017.8.26.0286) - Cumprimento de
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 515 DE LIMA (OAB 170939/SP), LUIS CLAUDIO ADRIANO (OAB 77552/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), CELSO FRANCISCO BRISOTTI (OAB 154160/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP) Processo 1000347-07.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Jadir Honório - ITUPREV -Instituto de Pr
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 558 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILLO ALMEIDA ABREU EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0781/2020 Processo 0000745-49.2010.8.26.0286 (286.01.2010.000745) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Itu - Ema Regona Marchi Bruno - - Lia Ferreira da
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 605 Processo 0003288-73.2020.8.26.0286/01 - Precatório - Restabelecimento - Edmilson Pereira da Silva - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. A requisição de pagamento será solicitada pela Serventia através do sistema PRECWEB, conforme decidido nos autos do cumprimento de sentença n.º 000328