Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PRAZO DE SUSPENSAO PARA PROCESSOS EM QUE FIGURA A REFERIDA PARTE . CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE JANEIRO DE 2016. JOSE RICARDO M. MACH ADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6 NR. PROTOCOLO : 337830-54.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1820 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : DIVINO WILLIAN ANTONIO VICENTINI REQUERIDO : BANCO HONDA S/A ADV REQTE : 25105 GO - GERSON MENDONCA ADV REQDO :

Seção II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 DESPACHO : ...NO CASO VERTENTE, NAO VISLUMBRO HIPOTESE DE CABIMENTO DO RECUR SO DE EMBARGOS DE DECLARACAO, POSTO QUE A PARTE NAO PODE VALER-SE DE TAL INSTRUMENTO PROCESSUAL PARA REQUERER NOVO PRONUNCIAMENTO SOBRE QUESTAO JA DECIDIDA. A BEM DA VERDADE, O QUE PRETENDE A EMB ARGANTE E DISCUTIR O PROPRIO ACERTO DO JULGADO E AMOLDAR A DECISA O A SEU PROPRIO INTERESSE, O QUE

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 TE A 18% (DEZOITO POR CENTO). AINDA, NO QUE SE REFERE A TAXA DE A DESAO E A DE SEGURO, ESCLARECA-SE QUE NAO FAZ PARTE DO MONTANTE A SER RESTITUIDO A DEMANDANTE, VISTO QUE ADMITIDAS A SUA RETENCAO PELO GRUPO DE CONSORCIO, OU SEJA, DEVE SER RETIDA A INTEGRALIDADE DO VALOR, NO CASO, R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). DE OUTRO LADO , NAO MERECE PROVIMENTO OS EMBARGOS INTERPOSTO

Seção II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 E. (...) 1. OS ACLARATORIOS SAO CABIVEIS SOMENTE PARA SANAR OMISS AO, OBSCURIDADE OU CONTRADICAO CONTIDA NO JULGADO. SEM SE CONFIGU RAR AO MENOS UMA DESSAS HIPOTESES, DEVEM SER REJEITADOS, SOB PENA DE REDISCUTIR-SE MATERIA DE MERITO JA DECIDIDA (...). (STJ. EDCL NO AGRG NO RESP 1057547 / RJ. REL. MIN. CASTRO MEIRA. DJE DE 25/ 05/09) ASSIM, DEVE A EMBARGANTE UTILIZAR A

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 ...SABE-SE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO TEM POR FIM ELUCIDAR OBS CURIDADE, AFASTAR CONTRADICAO OU SUPRIMIR OMISSAO DO JULGADO. SAO ADMITIDOS APENAS EXCEPCIONALMENTE COM EFEITOS MODIFICATIVOS E NA O POSSUEM APTIDAO PARA PROVOCAR O REEXAME DA MATERIA DECIDIDA. SO BRE O TEMA, LECIONA O PROFESSOR ELPIDIO DONIZETTI: CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO PARA ESCLARECER DECISAO OBSCU

Seção II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 ...POIS BEM. NAS LEGISLACOES CIVIL E COMERCIAL ENCONTRAMOS HIPOTE SES ONDE TIPOS DE SOCIEDADES TEM, NA FIGURA DO SOCIO, RESPECTIVA RESPONSABILIDADE SOLIDARIA E SUBSIDIARIA PELAS DIVIDAS DA EMPRESA (SOCIEDADES EM NOME COLETIVO ART. 1.039 DO C.CIVIL; SOCIO COMAND ITADO, NAS SOCIEDADES EM COMANDITA SIMPLES ART. 1.045 DO C.CIVIL, ETC.). NESSES TERMOS, SERA PLENAMENTE POSSI

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 OTESTO. CITACAO POR EDITAL. MEDIDA EXCEPCIONAL APOS EXAURIMENTO D OS MEIOS NECESSARIOS A LOCALIZACAO DO DEVEDOR. TESES RECURSAIS EX PRESSAMENTE EXAMINADAS NA DECISAO AGRAVADA. RECURSO DESPROVIDO. I - A COMPROVACAO DA MORA E IMPRESCINDIVEL A BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE (SUMULA 72/STJ). II - CONFORME A JUR ISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

Seção III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 22 DE JUNHO DE 2015. HENRIQUE SANTOS MAGAL HAES NEUBAUER (JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE- DEC. JUDICIARIO 029/2 015) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 285750-73.2002.8.09.0168 ( 200202857500 ) 6462002 RESCISAO CONTRATUAL ESTANCIA DO RIO DESCOBERTO MARIA

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 SUPLICANTE, PORTANTO, PARA QUE INFORME, NO LAPSO DE 10 DIAS, O E NDERECO ATUALIZADO DO SEU ADVERSO, RENOVANDO-SE, ISTO FEITO, A TE NTATIVA DE APREENSAO DO BEM. FLUIDO O LAPSO, COM OU SEM MANIFESTA CAO, CONCLUSOS. I. E CUMPRA-SE. PALMEIRAS DE GOIAS, 31 DE OUTUBRO DE 2.014. JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO