Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 GUEIREDO. REU: DIARIO DA BORBOREMAAto Ordinatorio: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover à execução do julgado. 00252 Processo: 0027721-17.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLESIA OLIVEIRA PACHU ADV: JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Despacho: Intime-seA parte autora para em 15 dias, promover a execucao

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos.A parte embargante apresentou manifestação às fls. 1273/1293, rebatendo as alegações da FN e requerendo a procedência do feito. Requereu produção de prova pericial (fls. 1296/1307), indeferido pelo despacho da fl. 1308 dos autos. Foi proferida v. decisão em sede de Agravo, mantendo o despacho retro (fls. 1313/1320 e 1325/1331).É o breve relatório. DECIDO. Sendo a matéria unicamente de direito, entendo pelo julgamento antecipado, com fundamento no artigo 17, único da Lei n 6.83

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pesadas, sendo as atividades desenvolvidas em atividades diversas, como, operam, ajustam e preparam máquinas, tudo conforme discriminado no formulário PPP (fls. 51/52). Conforme se vê pelo formulário denominado PPP, infere-se que o autor exerceu tais funções, de forma habitual e permanente, sob influência dos agentes agressivos (a) químico - poeira e (b) ruído de 83,1 dB(A).Registro haver nos presentes autos, laudo técnicopericial, referente aos períodos postulados, posto que, nos ter

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pesadas, sendo as atividades desenvolvidas em atividades diversas, como, operam, ajustam e preparam máquinas, tudo conforme discriminado no formulário PPP (fls. 51/52). Conforme se vê pelo formulário denominado PPP, infere-se que o autor exerceu tais funções, de forma habitual e permanente, sob influência dos agentes agressivos (a) químico - poeira e (b) ruído de 83,1 dB(A).Registro haver nos presentes autos, laudo técnicopericial, referente aos períodos postulados, posto que, nos ter

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos.A parte embargante apresentou manifestação às fls. 1273/1293, rebatendo as alegações da FN e requerendo a procedência do feito. Requereu produção de prova pericial (fls. 1296/1307), indeferido pelo despacho da fl. 1308 dos autos. Foi proferida v. decisão em sede de Agravo, mantendo o despacho retro (fls. 1313/1320 e 1325/1331).É o breve relatório. DECIDO. Sendo a matéria unicamente de direito, entendo pelo julgamento antecipado, com fundamento no artigo 17, único da Lei n 6.83

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 00089 Processo: 0013308-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARLINDO JORGE CABRAL JUNIOR ADV: HUGO SARMENTO GADELHA,MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia Para o dia 19/04/2017, pelas 14h30, a ser re

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 em face de sentença ilíquida contra os Entes Federativos e as suas respectivas autarquias e fundações de direito público. - Os arts. 196 e 227 da CF/88 inibem a omissão do ente público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) em garantir o efetivo tratamento médico a pessoa necessitada, inclusive com a disponibilização de proced

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0041075-34.2007.403.6182 (2007.61.82.041075-1) - INSS/FAZENDA(Proc. SUELI MAZZEI) X TUCSON AVIACAO LTDA(SP241112 - FELIPE RODRIGUES GANEM E SP146581 - ANDRE LUIZ FERRETTI) X MARCO ANTONIO AUDI X WILLIAM LIMA CABRAL(SP186150 - MARCELO OLIVEIRA VIEIRA) Cuida a espécie de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas, com vista à satisfação dos créditos constantes das Certidões de Dívida Ativa juntadas à exordial.No curso da ação, o coexecutado WILLIAM LIMA CABRAL

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 5 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0064652-58.2014.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: MAYTE LEITE NOGUEIRA. Apelado: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS E. DA REGIÃO METROPOLITANA. Intimação ao Bel. ALMIR ALVES DIONISIO. inscrito(a) na (OAB/PB – 7124), na condição de Procurador do(a), para, tomar conheci

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 ADVOGADO(A/S): JOÃO BRITO DE GOIS FILHO -RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CABO BRANCO IMPERIAL -ADVOGADO(A/S): PRISCILA MARSICANO SOARES NEGRI -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “Fez sustentação oral João Brito de Gois e Priscila Marsicano”. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimida