526 resultados encontrados para parte para devolver - data: 17/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DO ÔNUS QUE LHE INCUMBIA, QUAL SEJA, PROVAR FATO IMPEDITIVO, EXTINTIVO OU MODIFICATIVO DO DIREITO DA AUTORA. NÃO HAVENDO NENHUM FUNDAMENTO PARA OS DESCONTOS REALIZADOS DIRETAMENTE DA CONTA CORRENTE, NECESSÁRIA A RESTITUIÇÃO EM DOBRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO, CDC. AUSÊNCIA DE ENGANO JUSTIFICÁVEL. DANO MATERIAL COMPROVADO. DIANTE DA FALHA DO SERVIÇO,
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 351 17 MENDES LÔBO (OAB 6031/AL) - Processo 0004678-78.2010.8.02.0001 (001.10.004678-0) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Armando de Castro Sobrinho- RÉU: Jarbas Santos de Souza - Wagner José Monteiro Falcão Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Alagoas- SINDAPEN- A apelação interp
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 OLIVEIRA DE ALMEIDA. Despacho: Cumpra-sediga o promovido, atraves de advogado, se desistiu da prova pericial,cinco dias.Deve proceder ao deposito dos valores dos honorarios do perito, caso ainda tenha interesse na pericia, no prazo de dez dias. 00515 Processo: 0001810-26.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA ADVOG
TJSP 20/10/2020 - Pág. 1048 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1048 do órgão jurisdicional em segundo grau que é determinada pelo pedido inicial Exegese do artigo 5º, II.3 da Resolução 623/2013 que outorga a Segunda Subseção de Direito Privado a competência preferencial para o julgamento de “ações e execuções de insolvência civil e as execuções singulares, quando fundadas em tí
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 00092 Processo: 0000369-29.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDO NARCISO LIRA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBREU: MARI PREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00093 Processo: 0000794-86.1996.
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1111 194 valor de 20%(vinte por por cento) da condenação, na forma do art. 20, § 3º do CPC. Prossiga-se na execução. EXPEDIENTES DA 7ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO LUIZ PINHEIRO BARROS DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO ALENCAR MARTINS FILHO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0227/2014 ADV: ANTONIO SOARES FILHO (OAB 3466/CE) -
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1579 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIO DASSI VIANNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR DO CARMO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2016 Processo 0000287-30.2013.8.26.0576 (057.62.0130.000287) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1211 64 ADV: NAIR DE ARAUJO MONTEIRO (OAB 26387/CE), RODRIGO LAPA DE ARÚJO SILVA (OAB 24250AC/E) - Processo 0906996-27.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Maria Alda Soares de Paiva - REQUERIDO: Banco Fiat S/A - R.H Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 10 (dez), manifeste-se acerca da desistência de fls. 134. Expedi
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2433 ALESSANDRA BRAGA E SOUZA (OAB 141428/SP) Processo 1021389-78.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Esplanada Life Clube - Fábio Henrique de Paiva Santos e outro - Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, fica a parte interessada i
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 904 pelo executado, dentro do prazo legal. Nada Mais. - ADV: EDSON ANIBAL DE AQUINO GUEDES (OAB 181941/SP), LUCIMARA DE OLIVEIRA (OAB 171011/SP) Processo 0000372-88.1996.8.26.0292 (292.01.1996.000372) - Interdição - Capacidade - M.P.M.A.M. - Conforme manifestação do MP, há que se informar quais são as efet