526 resultados encontrados para parte para devolver - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 472 matrícula; a repetição do indébito na quantia de R$758,04 (setecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos) referente a primeira mensalidade paga, acrescido de juros e correção monetária desde a data do efetivo desembolso; indenização pelos danos morais no valor de R$15.960,00 (quinze mil, no
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 472 matrícula; a repetição do indébito na quantia de R$758,04 (setecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos) referente a primeira mensalidade paga, acrescido de juros e correção monetária desde a data do efetivo desembolso; indenização pelos danos morais no valor de R$15.960,00 (quinze mil, no
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 479 Processo 1001787-67.2015.8.26.0278 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Valquíria da Silva - Associaçao Paulista de Educaçao e Cultura e outro - Vistos. Trata-se de ação de restituição de valores pagos c.c. Indenização e repetição do indébito, proposta por Valquíria da Silva em face de
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 479 Processo 1001787-67.2015.8.26.0278 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Valquíria da Silva - Associaçao Paulista de Educaçao e Cultura e outro - Vistos. Trata-se de ação de restituição de valores pagos c.c. Indenização e repetição do indébito, proposta por Valquíria da Silva em face de
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 781 imobiliárias que intermediaram toda a negociação para a compra do imóvel. Ditou que não cobrou, tampouco recebeu referido valor. No mérito, aduziu que o negócio foi concretizado, a venda finalizada e o serviço efetivamente prestado e os contratos lavrados e a contratação se deu à sua revelia. Citou q
TJDFT 06/10/2017 - Pág. 1597 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 de Processo Civil. Intime-se a Curadora para que no prazo de 05 (cinco) dias devolva o termo de compromisso de curatela. Diante da certidão de fls. 159 , oficie-se ao Banco do Brasil para que transfira os valores depositados em conta judicial vinculado a este processo para os autos da ação de inventário ajuizado em razão do falecimento da interditanda, processo n° 2017.14.1.003634-5. Com a juntada
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 479 Processo 1001787-67.2015.8.26.0278 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Valquíria da Silva - Associaçao Paulista de Educaçao e Cultura e outro - Vistos. Trata-se de ação de restituição de valores pagos c.c. Indenização e repetição do indébito, proposta por Valquíria da Silva em face de
Edição nº 179/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de setembro de 2014 deste Juízo, fica a parte autora intimada para comprovar as publicações do edital, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 23/09/2014 às 17h37. DESPACHO - FL. 125 - Defiro o requerimento de f. 123. Expeça-se o oficio. Brasília - DF, sexta-feira, 05/09/2014 às 18h08. Héctor Valverde Santana,Juiz de Direito. Nº 2013.01.1.095767-3 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel -
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00973 Processo: 0002045-74.2007.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES VIEIRA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre os cálculos judiciais. CUITE 1A VARA DA CO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 00384 Processo: 0000452-61.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAECIO MENDONCA DE ALMEIDA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-sePara apresentar as respectivas razões, nos termos do artigo 600 do CPP 00385 Processo: 0000567-82.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCIEL VIEIRA SILVA SANTOS ADVOGADO: 01