Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 378 à dignidade da Justiça, eis que o julgamento virtual tem por finalidade dar agilidade ao conhecimento e julgamento dos recursos, em homenagem aos princípios da informalidade, simplicidade, celeridade, efetividade, economia processual, razoável duração do processo, todos informadores do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 325 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000341-70.2019.8.26.0025 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Angatuba - Recorrente: Ana Lucia de Oliveira Pires - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Deram provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1323 ANTES DO JULGAMENTO EXTINTIVO DO PROCESSO. O PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL PERMITE A EXTINÇÃO DO FEITO SEM A PRÉVIA INTIMAÇÃO DAS PARTES, POR FORÇA DO ART. 51, § 1º, DA LEI Nº 9.099/1995. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO PELO ABANDONO DA CAUSA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1320 Zanqueta (OAB: 255580/SP) Nº 1002819-96.2020.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: Lucinei Rodrigues Bernardo - Recorrido: Ativos Sa Securitização de Créditos Gestão de Cobrança - Magistrado(a) Heber Gualberto Mendonça - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INOMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1321 DO 13º SALÁRIO, 1/3 DE FÉRIAS, QUINQUÊNIO E SEXTA-PARTE. CABIMENTO. VANTAGEM DE CARÁTER PERMANENTE INTEGRANTE DA REMUNERAÇÃO. INTELIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO SS Nº 110/13 E DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 7º, VIII, XVII E 39, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2179 ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO PARA PATROCINAR A CAUSA EM FAVOR DOS IMPETRANTES – DESISTÊNCIA POR PARTE DA ENTIDADE – PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA PELOS PRÓPRIOS INTERESSADOS. – CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM SOMENTE PARA IMPEDIR DESCONTOS NAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS IMPETRANTES DURANTE O PERÍODO EM QUE EFETIVAMENTE ESTIVERAM NO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2543 Wladimir Sanches (OAB: 202011/SP) - Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1009439-09.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2663 - Recorrida: Sonia Regina Amaral Silva - Recorrida: Sueli Aparecida da Cruz - Recorrido: Valter do Nascimento - Recorrido: Wlademir Contrera - Magistrado(a) Antonio Carlos MalheirosPRÊMIO DE INCENTIVO – PRETENSÃO DE INCIDÊNCIA SOBRE SEXTA PARTE – CABIMENTO – VANTAGEM DE CARÁTER GERAL QUE DEVE SER PAGA A TODOS OS SERVIDORE