Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2739 cust?dia.?. Compulsando os autos verifica-se que o acusado e os demais r?us foram denunciados em 19/02/2018 e na mesma ocasi?o o representante do Minist?rio P?blico requereu a pris?o preventiva do requerente e dos acusados THIAGO ALBUQUERQUE FRANCO CARLOS, BRUNO BRAGA ROCHA e GENIVALDO DA SILVA BAIA. A den?ncia foi recebida em 20/02/2018, ocasi?o em que foi decretada a pris?o do requerente e dos r?us T

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2325 senhor Diretor de Secretaria dar vista ao Minist?rio P?blico, para manifesta??o no prazo de 05 (cinco) dias. Ap?s, retornem os autos conclusos para an?lise de eventual absolvi??o sum?ria, nos termos do artigo 397 do CPP. Remetam-se os autos Minist?rio P?blico para manifesta??o quanto ao pedido de REVOGA??O DA PRIS?O PREVENTIVA do acusado. Por tratar-se de r?u preso determino que o mandado seja cumprido

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1677 60 oferecer documentos e justifica?es, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intima?o, quando necess?io, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do C?igo de Processo Penal, com reda?o dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da den?cia assim resumidos: . E como n? tenha(m) sido(a)(

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 2859 tratar de litisconsórcio necessário ante a relação com o segundo requerido (união estável ou casamento), o acordo celebrado não tem validade, devendo ser excluÃ-da do polo passivo permanecendo apenas o segundo requerido.       Para que não haja alegação futura de nulidade, deixo de homologar o acordo celebrado entre as partes.       Intimem-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 589 Processo 1000218-93.2022.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - M.L.V. - A requerente para impugnação a contestação. - ADV: JAIRO CARNEIRO DA SILVA FILHO (OAB 340432/SP) Processo 1000854-59.2022.8.26.0275 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.S.S.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1535 67 O(A) Doutor(a) Carlos Alberto Corr?a de Almeida Oliveira, MM. Juiz(a) de Direito da 25? Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de S?o Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(?)(s) R?u RICHARD SOARES DE OLIVEIRA, Avenida Utaro Kanai, 1

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 739 260 cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 348.01.2008.009478-7/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1634 51 Criminal Barra Funda, Estado de S?o Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(?)(s) R?u DIOGO NASCIMENTO GOMES, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e n?o sabido que, por determina?o deste Ju?zo ,fica(m) INTIMADO(A)(S) a comparecer(em) perante este