Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2326 e a Defesa. Cumpra-se. Ananindeua-PA, 31 de mar?o de 2021 EDILSON FURTADO VIEIRA Juiz de Direito PROCESSO: 00101612620198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDILSON FURTADO VIEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 31/03/2021 VITIMA:A. C. O. E. AUTORIDADE POLICIAL:SECCIONAL URBANA DA CIDADE NOVA DENUNCIADO:IRAILDO DE JESUS BALDEIS. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL D

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 2458 Precat?ria; Ci?ncia ao Minist?rio P?blico. C?pia desta servir? como MANDADO, devendo todos os atos de comunica??o serem realizados, prioritariamente, de forma eletr?nica. Cumpra-se Em, 18 de janeiro de 2021. ACR?SIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Titular da Vara ?nica de Soure - PA PROCESSO: 00021245520138140059 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUE

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 2459 para a audi?ncia, seja presencial ou por meio de videoconfer?ncia; Caso necess?rio, Expe?a-se Carta Precat?ria; Ci?ncia ao Minist?rio P?blico. C?pia desta servir? como MANDADO, devendo todos os atos de comunica??o serem realizados, prioritariamente, de forma eletr?nica. Cumpra-se Em, 18 de janeiro de 2021. ACR?SIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Titular da Vara ?nica de Soure - PA PROCESSO: 00050

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2307 seu recebimento e citação do acusado, a apresentação de defesa prévia, de sorte que, após a instrução do feito com a oitiva das testemunhas arroladas na denúncia e interrogatório do acusado, o Ministério Público em alegações finais manifestou-se pela absolvição do acusado. No mesmo sentido foi a manifestação da defesa técnica. Os autos vieram conclusos. É o que basta relatar. Decido

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 2797 9.099/95. 6.¿áCertificando o oficial de justi¿ºa que o r¿Òu n¿úo foi encontrado no endere¿ºo constante no processo, encaminhem-se os autos ao Minist¿Òrio P¿¿blico, independente de nova conclus¿úo, cancelando a audi¿¬ncia acima designada. 7.¿áCi¿¬ncia ao MP e a Defesa. ¿áAltamira/PA, 18/05/2021. LUANNA KARISSA ARA¿ÜJO LOPES SODR¿Ê Ju¿¡za de Direito Resp. cumul.¿ápelo JECri

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 2457 (não esquecer de enviar o ofício juntamente com o e-mail), para que no dia e hora acima, apresente-o para a audiência, seja presencial ou por meio de videoconferência; Caso necessário, Expeça-se Carta Precatória; Ciência ao Ministério Público. Cópia desta servirá como MANDADO, devendo todos os atos de comunicação serem realizados, prioritariamente, de forma eletrônica. Cumpra-se Em, 18

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 1819 em favor da v?tima de viol?ncia dom?stica. ?HABEAS CORPUS. AMEA?A. LEI MARIA DA PENHA. NATUREZA DA A??O PENAL. REPRESENTA??O DA V?TIMA. NECESSIDADE. AUDI?NCIA PRELIMINAR. ART. 16 DA LEI 11.340/06. N?O REALIZA??O. NULIDADE INEXISTENTE. 1. O art. 16 da Lei Maria da Penha determina que dever? ser designada uma audi?ncia, antes do recebimento da den?ncia, na qual ser? admitida ren?ncia da v?tima em casos de

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2880 sala de audi?ncia deste F?rum de Soure, para participar da audi?ncia. Consigno que n?o ? obrigat?rio baixar o aplicativo Teams, contudo, recomenda-se para melhorar a qualidade na conex?o e transmiss?o, efetuando-se o download e instala??o do programa/aplicativo: Computador: https://www.microsoft.com/ptb r / m icr oso ft- 3 6 5/microsoft-teams/dow n lo a d -a p p # d e s k t o p A p p Do wn lo a d re

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 2317 2021 ?s 09:00 horas, na plataforma Microsoft Teams, cujos participantes remotos dever?o acessar o seguinte link de acesso, com no m?nimo de 05 (cinco) minutos de anteced?ncia: ? ? ? ? ? ? ? ? ? h t t p s : / / t e a m s . m i c r o s o f t . c o m / l / m e e t u p join/19%3ameeting_MzdjZGVkMTUtYmVhZS00ZTM5LThhOTAtOGRiMWFkNDk3MTQz%40thread.v2/0?c o n t e x t = % 7 b % 2 2 T i d % 2 2 % 3 a % 2 2 5 f

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1832 que os r?us tentam se ocultar para n?o serem citados, deve proceder na forma do art. 362, qual seja, cita??o por hora certa Obs2: Ressaltamos o car?ter itinerante da missiva, devendo, assim, o Ju?zo Deprecado remet?-la ? Comarca da resid?ncia do acusado quando for atestado endere?o diverso do Munic?pio apontado. 1-?????Endere?o para Cita??o de GABRIELA MARIA DE LEMOS: Rua Porto Alegre, Quadra B, lote 03