Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 216 designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para 07 de FEVEREIRO DE 2011, ÀS 14:50 HORAS. Int., req. e com. Ribeirão Preto, 27/09/10. Adv.: (244220/SP)PRISCILA APRILE, (253403/SP)NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO 959/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE S

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 1780 e, pelo mesmo critério, mais 164 (cento e sessenta e quatro) dias-multa. c) TERCEIRA FASE: Causas de aumento e de diminuição. Não há causas de aumento e de diminuição, de sorte que a pena encontrada na fase anterior passa a ser definitiva e deverá ser cumprida inicialmente em regime SEMIABERTO, diante da reconhecida reincidência, tal como estabelecido no art. 33, §2º, c, do CPB. A situação e

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1277 447 intimadas as advogadas da querelante da Sentença de fls. 144/144/v, de teor seguinte: (...) Á guisa das considerações expendidas, considerando a ausência de prova da ocorrência da prática dos fatos descrito na queixa crime, com fulcro no art. 386, inciso V, do Código de Processo Penal, absolvo Florduardo Oliveira Thomaz, das acusações que lhe são imputadas nesta açã

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 150 Edgar Facó, 1700, São Paulo, Wilson adquiriu e recebeu, em proveito próprio, o veículo Ford/Verona, verde, placas CGX-3711, que sabia ser produto de ilícito. Diante do exposto, denuncio o réu como incurso no artigo 180, caput, do Código Penal.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 2788 JUSTI¿çA DO ESTADO DO PAR¿ü F¿ôRUM DESEMBARGADOR AMAZONAS PANTOJA JUIZADO CRIMINAL DE ALTAMIRA Processo n¿¿. 0001902-16.2017.8.14.0005 Denunciado: Marcos Pereira Azevedo Denunciado: Ronildo da Silva Carvalho DECIS¿â A compet¿¬ncia do Juizado Especial Criminal ser¿í determinada pelo lugar em que foi praticada a infra¿º¿úo penal (art. 63 da Lei 9099/95). Analisando os autos verifica-se q

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 2790 PODER JUDICI¿üRIO TRIBUNAL DE JUSTI¿çA DO ESTADO DO PAR¿ü F¿ôRUM DESEMBARGADOR AMAZONAS PANTOJA JUIZADO CRIMINAL DE ALTAMIRA Processo n¿¿. 0010395-79.2017.8.14.0005 Autora do fato: Alessandra GoltardiSENTEN¿çA ¿áDispensado o relat¿¿rio, nos termos do art. 81, ¿º3¿¿, da Lei n. 9.099/95. Trata-se de procedimento instaurado para apurar a suposta pr¿ítica de delitos previstos nos artig

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 21 O(A) Doutor(a) Carlos Alberto Corr?a de Almeida Oliveira, MM. Juiz(a) de Direito da 25? Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de S?o Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JAZON TRINDADE DA SILVA, Rua Celio Jose dos Santos, 72, apto 115

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 60 Jabur Mouchaloite Figueiredo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JUDE RUARI ZORRILLA MEYER, Rua Lydia Simoes Cabral, 43, Tel. 95271-3309, Indianopolis - CEP 04082-010, São Paulo-SP, RG 710543, nascido em 25/01/1973, de cor Branco, Divorciado, Paraguaio, Profes

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 43 EDITAL PARA INTIMA?O PARA AUDI?NCIA DE INSTRU?O E JULGAMENTO, COM PRAZO DE 10 DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 25? Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de S?o Paulo, Dr(a). Waldir Calciolari, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(?)(s

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1124 41 20ª Vara Criminal 1BBVA.000. São Paulo, 13/02/2012 O(A) Doutor(a) Luiz Rogério Monteiro de Oliveira, MM. Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. C. 132/09 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(�