Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2017 TEMPO DE PRIVAÇÃO ILEGAL DO USO DO IMÓVEL. DANOS MORAIS. CABIMENTO. FIXAÇÃO QUE COMPORTA REDUÇÃO PARA R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). SUCUMBÊNCIA. PARTES VENCIDAS EM EXTENSÕES EQUIVALENTES. REFORMA DO JULGADO PARA FIXAR SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA SE RECONHECER A VALIDADE DA DILAÇÃO DO PRAZO DE