5 resultados encontrados para partilha j. c. b. c. a. b. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2013 autos, antes da lavratura da escritura, com prestação de contas nos autos no prazo de trinta (30) dias após a venda, sob pena de desobediência. Via digitalmente assinada pelo juiz da presente decisão servirá como ALVARÁ, com prazo de validade de 180 dias, implicando na obrigação de cumprimento,
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2013 autos, antes da lavratura da escritura, com prestação de contas nos autos no prazo de trinta (30) dias após a venda, sob pena de desobediência. Via digitalmente assinada pelo juiz da presente decisão servirá como ALVARÁ, com prazo de validade de 180 dias, implicando na obrigação de cumprimento,
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2091 deferimento da gratuidade, devendo a parte autora, para tanto, apresentar as duas últimas declarações do imposto de renda, bem como os 02 últimos holerites, extratos bancários e faturas de cartões de crédito referentes aos últimos dois meses. Prazo: 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento. Não
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2092 Estadual - SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento e Inventários (físicos ou digitais), conforme artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil. A comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pel