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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUST I CA GRATUITA PARA A PARTE REQUERENTE INICIALMENTE, ENTENDO SER T E MERARIA A APRECIACAO DO PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA INITIO LITI S E INALDITA ALTERA PARS , RAZAO PELA QUAL, DEIXO PARA APRECIA-LO APOS TER SIDO FORMADA A RELACAO PROCESSUAL COM EFEITO, TENDO CO MO FUNDAMENTO AS DISPOSICOES ESPECIFICAS PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 DICOES DA ACAO SE ENCONTRAM PRESENTES DE FORMA ESCORREITA. ATENDI DO O REQUISITO LEGAL DE PROVA PRE-CONSTITUIDA DE PARENTESCO QUE F AZ SURGIR A OBRIGACAO ALIMENTAR, FIXO ALIMENTOS PROVISORIOS EM FA VOR DOS FILHOS DO CASAL, A SEREM SUPORTADOS PELO REQUERIDO, NO PA TAMAR DE 30% (POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO A SER PAGO ATE O DIA 1 0 (DEZ) DE CADA MES, DIRETAMENTE NAS MAOS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ADV REQTE : 28571 GO - NILTON RAFAEL ALMEIDA DE SANT ANA DESPACHO : AUTOS N: 201603189127 DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCI A JUDICIARIA. POR ORA, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PO IS AUSENTES OS SEUS REQUISITOS AUTORIZADORES, JA QUE A MATERIA NE CESSITA DE AMPLA DILACAO PROBATORIA. INTIME-SE A PARTE AUTORA, VI A ADVOGADO, PARA EMENDAR A PETICAO INICIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 , ATENDENDO AO DISPOSTO NA SUMULA 111/STJ. DEFIRO A ANTECIPACAO D OS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR QUE O INSS IMPLANTE, NO PRAZ O DE 60 DIAS, O BENEFICIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, SOB A S PENALIDADES DO CRIME DE DESOBEDIENCIA, PREVISTA NO ART. 330, DO CODIGO PENAL E, AINDA MULTA DIARIA DE R$ 100,00, LIMITADA INICIA LMENTE EM R$ 5.000,00. SEM CUSTAS E DESPE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : VASL REQUERIDO : VRL ADV REQTE : 26004 GO - ROBERT LEWIS DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201504598363 D E C I S A O PROCESSE-SE EM SEGREDO DE J USTICA (ART. 155, II, DO CPC). DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCI A JUDICIARIA, SEM PREJUIZO DE POSTERIOR REVOGACAO CASO A PARTE AU TORA VENHA A TER FUTURAS CONDICOES DE ARCAR COM OS ONU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 A PREPARACAO DOS GENITORES PARA SEGUIREM CRIANDO OS FILHOS DA ME LHOR MANEIRA POSSIVEL, MESMO ESTANDO EM LARES DIFERENTES. SERAO F ORNECIDOS ATESTADOS DE COMPARECIMENTO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA NO TRABALHO, SE HOUVER NECESSIDADE. OBSERVO QUE AS PROPOSTAS OU O FERTAS APRESENTADAS NO ATO NAO CONSTARAO NO RESPECTIVO TERMO E TA MPOUCO SERAO CONSIDERADAS NO MOMENTO DO JULG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 RESENTADAS NO ATO NAO CONSTARAO NO RESPECTIVO TERMO E TAMPOUCO SE RAO CONSIDERADAS NO MOMENTO DO JULGAMENTO, UMA VEZ QUE A PRODUCAO DE PROVAS OCORRERA NA FASE APROPRIADA DO PROCESSO E NAO NO CURSO DA MEDIACAO. INTIME-SE A (O) REQUERENTE POR MEIO DO SEU ADVOGADO PARA A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, SENDO QUE EM SENDO BENEFICIARIA (O) DA ASSISTENCIA JUDICIARIA PROCEDER A INTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : ADRIANE PINTO MOREIRA : MUNICIPIO DE FORMOSO : 8630 GO - VALDEMAR RODRIGUES DE SOUZA 47244 GO - ISABELA ALVES PEREIRA CALDAS DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, E O QUE BASTA AO DESLINDE DO FEITO. DISPOSI TIVO. ANTE O EXPOSTO, COM ARRIMO NO ART. 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS FORMULAD OS NA
No caso, embora a parte autora tenha apresentado início de prova material da atividade rural, como na sua certidão de casamento, celebrado em 21.07.1973, constando seu cônjuge qualificado profissionalmente como lavrador, bem como o Certificado de Dispensa da Incorporação, datado de 06.06.1977, indicando a ocupação do esposo da autora como sendo lavrador e recibo do 13º salário do ano de 1980, o conjunto probatório conduz à improcedência. Isso porque os documentos não são suficiente
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II A O A , DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PARTE REQUER IDA, POR MANDADO, SENDO QUE SE NAO HOUVER ACORDO, PRAZO PARA CO NTESTAR, DE 15 DIAS, SERA CONTADO A PARTIR DA DAT DA AUDIENCIA INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA 05 DE NOVEMB RO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 41064-93.2009.8.09.0051 ( 200900410641 ) : 562 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : NFPC NFPC AFPC EX