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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA CONDENAR SOL IDARIAMENTE A EMPRESA C.W.A CONSTRUTORA LTDA ME E O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS, AO PAGAMENTO DA IMPORTANCIA DE R$ 6.000,00 (SEIS MI L REAIS) A AUTORA CATIA MOREIRA MENDES, E DE R$ 6.000,00 (SEIS MI L REAIS) AO AUTOR AILTON PEREIRA M
Publicação: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4595 478 ADV: VICTOR JORGE MATOS (OAB 13066/MS) ADV: NILTON JORGE MATOS (OAB 18400/MS) ADV: ELOIZA MARQUES DONATI (OAB 19121/MS) Ante o exposto, procedi a pesquisa de bens dos devedores, através do sistema INFOJUD, juntando aos autos os espelhos respectivos, sobre os quais deverá se manifestar a parte autora, em cinco dias, promovendo o regul
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ADV REQDO : 30792A GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS DO ART.269, I DO CPC, PARA: A) CONFIRMAR A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA AS FLS . 32/33 E DECLARAR INEXISTENCIA DE RELACAO JURIDICA ENTRE AS PART ES; B) DETERMINAR A REQUERIDA QUE PROMOVA A BAIXA DEFINITIVA DO R EGISTRO NEGATIVO OBJETO DESTA ACAO CON
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 3995 DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo procedente o pleito contido na inicial, e condeno o MUNIC¿PIO DE BAI¿O a incorporar ¿ remunera¿o mensal da parte requerente, a partir da data desta senten¿, o valor da gratifica¿o de magist¿io, correspondente ao percentual de 10% sobre o sal¿io base de maio/2006 (quando houve, neste caso, a altera¿o ilegal no sal¿io), e o valor da gratifica¿o como ince
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PELAS RAZOES AQUI DECLINADAS E DE ACORDO COM O PA RECER DO MINISTERIO PUBLICO, JULGO EXTINTA A MEDIDA SOCIOEDUCATIV A APLICADA AO ADOLESCENTE DEMETRIU DANTAS POR CONSTATAR O CUMPRIM ENTO INTEGRAL DA SANCAO A ELE IMPOSTA, E POR CONSEQUENCIA DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO E BAIXA NA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 126, PARAGRAFO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 RECEBO A ACAO PELO RITO ORDINARIO. DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARI A GRATUITA. REQUISITE DO INSS, POR INTERMEDIO DA AGENCIA DE JUSSA RA-GO, O CNIS DA AUTORA. CITE-SE A AUTARQUIA, VIA REMESSA DOS AUT OS, PARA QUE APRESENTE CONTESTACAO NO PRAZO LEGAL, IMPUGNANDO OS DOCUMENTOS JUNTADOS, FICANDO AINDA INTIMADA PARA INDICAR DE FORMA FUNDAMENTADA AS PROVAS QUE EVENTUALMENTE PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 OS DA LIA: A) RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO (R$ 8.830,00), NA PR OPORCAO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), SENDO O VALOR DE R$ 4.415,0 0; B) A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS PELO PRAZO DE 3 (TRES) A NOS; C) PAGAMENTO DE MULTA CIVIL NO VALOR INTEGRAL DO DANO (R$ 8. 830,00), COM A INCIDENCIA DE JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES E CORRECAO MONETARIA PELO INPC, AMBOS A PARTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 A PARTE(S): BANCO SANTANDER S/A LUCIENE BRITO DA SILVA DECISAO CO NVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA. CONSIDERANDO QUE O PRINCIPIO D A VERDADE REAL NAO E VOLTADO UNICAMENTE PARA O PROCESSO PENAL, MA S TAMBEM PARA O PROCESSO CIVIL, E NAO SE OLVIDANDO A POSSIBILIDAD E DA PRODUCAO PROBATORIA DE OFICIO, PELO MAGISTRADO, A FIM DE QUE SE DE EFETIVIDADE A PRESTACAO JURISDICIONAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 TORA PROMOVA A HABILITACAO DO ESPOLIO COM A QUALIFICACAO COMPLETA DO (A) INVENTARIANTE (CASO EXISTA INVENTARIO EM CURSO) OU DOS HE RDEIROS (CASO NAO INICIADO OU JA ENCERRADO O INVENTARIO) NO POLO ATIVO DA DEMANDA. INTIME-SE A AUTORA PARA CUMPRIR O DESPACHO DE F LS. 30. PRAZO PARA ATENDIMENTO: 10 (DEZ) DIAS. VENCIDO O PRAZO, V ENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. FORMOSA, 16/9/15
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1657 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 : : : : : 58384-20.2013.8.09.0051 590 RESCISAO CONTRATUAL PAULO HENRIQUE MENDES DOS SANTOS FABIANO INACIO DE ALMEIDA E SILVA CINTIA OLIVEIRA LAMOUNIER ADV REQTE : 28533 GO - MILTON CARLOS FONSECA ARAUJO FILHO ADV REQDO : 27242 GO - MARCOS FERREIRA BATISTA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM ESPEQUE NA FUNDAMENTACAO