Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1185 recurso de apelação, a Municipalidade apresentou a petição a fls. 282 e os documentos a fls. 283/285, dos quais se extrai que, em 27/9/2017, a autora, embora tenha retirado os demais insumos solicitados nesta ação, firmou declaração dispensando o Município, naquele mês, do fornecimento dos “60 frascos para nutrição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2535 281 inerte. É o relatório.Decido.Impõe-se o indeferimento da inicial.Com efeito, não foi realizada a emenda determinada, razão pela qual inviável o processamento do feito, posto que não sanado o vício. Note-se, inclusive, que a questão restou acobertada pelo art. 507 do CPC. Isto posto, indefiro a petição inicial na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3172 a impostos, taxas e multas, incidentes a partir de 22/11/2013 não poderão ser cobrados de Francisco Marques de Souza, mas somente de CARLOS EDUARDO FERREIRA PINHEIRO, CPF nº 108.005.788-99, devendo ser retirada qualquer pontuação do histórico do autor, referente ao veículo em questão, a partir da data me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2113 revisão geral anual de servidores, por ser atribuição privativa do Poder executivo a iniciativa da lei que trate da matéria. No mérito, destaca que o acolhimento da pretensão deduzida na inicial encontra óbices na jurisprudência pacífica do STF e do TJSP, de forma que não há se falar em dever de inden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1071 Deferida a antecipação de tutela (fls. 38/39), a ré interpôs recurso de agravo de instrumento. O Egrégio Tribunal de Justiça deu o recurso por prejudicado, ante a comunicação de que a ré cumpriu a decisão agravada.A ré apresentou resposta na forma de contestação (fls. 71/82). A peça defensiva é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1250 guia comprobatória do recolhimento da contribuição à carteira de previdência dos advogados referente à juntada de procuração, sob pena de comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil para a adoção das medidas cabíveis (art. 48 da Lei Estadual 10.394/70, com a redação dada pela Lei Estadual 216/7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2211 852 parcialmente procedente. Cláusula que prevê prorrogação de 180 dias que não se mostra abusiva. Precedentes. Inadimplemento manifesto. Comunicados da requerida informando novo prazo de conclusão, posterior à expedição de “Habite-se”. Parcela póschaves vinculada à entrega da obra. Exigibilidade após três m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1186 urgência, em vista da pendência de liminar. Int. - ADV: ALEXANDRE DIAS CASTRO (OAB 300037/SP) Processo 1053749-57.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Gabriela Rodrigues da Costa e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2333 705 legal. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), AZENILTON JOSE DE ALMEIDA (OAB 359335/SP) Processo 1010555-02.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - ECOWAY VILA NOVA CACHOEIRINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Vistos.Cuida-se de ação de indenização c/c devolução de quantia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 530 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Jovino de Sylos - Advs: Marcia Aquino Reis da Cruz (OAB: 113195/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 2104483