Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 DE MAIO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 384036-74.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3590 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MURILO CARDOSO DANTAS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO O ACUSADO MURILO CARDOSO DANTAS FOI CITADO. TODAVIA, INFO RMOU NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS PARA CO

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. CONQUANTO, DIANTE A SUPERVENIENCI A DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, EXTINGO A PUNIBI LIDADE DE PAULO SERGIO PRATAVIEIRA, COM BASE NO ART. 107, IV, DO CODIGO PENAL. DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE. REGISTRE -SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MAIO DE 2017. DENIVAL F RANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCO

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 VITIMA : FLAVIO FERNANDES DA SILVA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INICIADO A PARTIR DA NOTI CIA DA POSSIVEL PRATICA DO CRIME PREVISTO ART. 157, CAPUT, DO COD IGO PENAL, OCORRIDO EM 28/03/2000. O MINISTERIO PUBLICO REQUER A EXTINCAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, DE ACORDO COM O ART. 107, IV C/ C ART. 109, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. E O BREVE RELATORIO. DEC

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 FE PUBLICA : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ 19822 GO - DENIA ALVES LOBO 21211 GO - ADRIANA MACHADO DE MORAIS 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA DA ACUSADA RAIANE SILVA DE OLIVEIRA, DRA. DENIA ALVES LOBO OAB GO 19.822 PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS. ADV ACUS PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NAT

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 OM BASE NO ART. 107, IV, DO CODIGO PENAL. DE-SE BAIXA NA DISTRIBU ICAO E ARQUIVEM-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 2 DE MAIO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 282842-31.2016.8.09.0175 3133 ACAO PENAL LEONARDO WOLFF BARCELOS LUCIANE DE SOUZA MELO ALMEIDA 39233 GO - THO

Seção II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 NR. PROTOCOLO : 436796-23.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 1208 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : JOAO BATISTA RODRIGUES JUNIOR IMPETRADO : SUPERINTENDENTE DE ADMINSTRACAO TRIBUTARIA LITISCONSORTE PA : ESTADO DE GOIAS ADV IMPTE : 28742 GO - ABIRON DE MORAIS ADV IMPDO : 23510 GO - TOMAZ AQUINO DA SILVA JUNIOR ADV LITISCONSORT : 23510 GO - TOMAZ AQUINO DA SILVA JUNI

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NR. PROTOCOLO : 280043-15.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3077 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : YASMIN DA CONCEICAO MARQUES DESPACHO : SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL ACIMA INDICADO, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO N AO SE VISLUMBRA POSSIBILIDADE DE INSTAURACAO DE ACAO PENAL. E O R ELATORIO. DECIDO. NOS TE

Seção II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 DECISAO ACUSADO DA PRATICA DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTS. 33, CAP UT, E 35 DA LEI N 11.343/2006, O REU ADRIANO DA SILVA RODRIGUES F OI CONDENADO PELO PRIMEIRO CRIME E ABSOLVIDO PELO ULTIMO. DESSA S ENTENCA, CONFORMOU-SE A DEFESA. JA A ACUSACAO RECORREU QUANTO A P ARTE DISPOSITIVA EM QUE ABSOLVE O REU. O RECURSO JA FOI RECEBIDO. OS AUTOS ESTIVERAM AO JUIZO AD QUEM E RETORN

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 NO PRAZO ASSINALADO. RESSALTA QUE A DEMORA EM RECEBER OS ITENS NE CESSARIOS, PRINCIPALMENTE A OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, COLOCA EM PERIGO A SAUDE E A VIDA DO PACIENTE, VEZ QUE A FALTA DO OXIGENIO EM EVENTUAL EMERGENCIA, OCASIONARA RISCO DE MORTE AO MESMO. PLEIT EIA A CONCESSAO DE LIMINAR, SEM PREVIA OITIVA DAS AUTORIDADES COA TORAS, DETERMINANDO-SE QUE A IMPETRADA PROVID

Seção III ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1597 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 UMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL. AUTORIZO, AINDA QUE SEJA REALIZADO ARROMBAMENTO EM CASO DE RESISTêNCIA AO CUMPRIMENTO DESTA ORDEM E/ OU EM CASO DE SUSPEITA DE QUE A PARTE DESEJA OCULTAR O BEM, EM SU A RESIDêNCIA OU EM QUALQUER OUTRA DA VIZINHANçA OU NãO. EFETIVADA A MEDIDA, CITE-SE O RéU PARA, QUERENDO, EM 05 (CINCO) DIAS, PAGA R A INTEGRALIDADE DA DíVIDA DE ACORDO