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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3436 primeiro a intimação da requerida e, após o decurso do prazo para recurso, a intimação dos autores que não possuam advogado constituído nos autos. P.R.I.C - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP) Processo 0004037-26.2019.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 3026 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a requerida Sky Serviços de Banda Larga Limitada a pagar a quantia de R$ 500,00, (quinhentos reais), como tutela específica convertida em perdas e danos, devendo tal quantia ser atualizada e corrigida a partir da presente data. Sem custas e honor�
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1634 da Lei 6.899/91, e em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95. Tendo em vista a extensa quantidade de demandas, determino primeiro a intimação da requerida e, após o decurso do prazo para recurso, a intimação dos autores que não possuam advogado constituído nos autos. P.R.I.C
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1646 a quantia de R$ 500,00, (quinhentos reais), como tutela específica convertida em perdas e danos, devendo tal quantia ser atualizada e corrigida a partir da presente data. Sem custas e honorários nessa fase processual (art. 55 da Lei nº 9.099/95). O valor do preparo é de no mínimo 10 UFESPs, sendo a) 1
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1656 demandas, determino primeiro a intimação da requerida e, após o decurso do prazo para recurso, a intimação dos autores que não possuam advogado constituído nos autos. P.R.I.C - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP) Processo 0004802-94.2019.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1659 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a requerida Sky Serviços de Banda Larga Limitada a pagar a quantia de R$ 500,00, (quinhentos reais), como tutela específica convertida em perdas e danos, devendo tal quantia ser atualizada e corrigida a partir da presente data. Sem custas e honorári
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1661 RELAÇÃO Nº 0217/2020 Processo 0004902-49.2019.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Moreira do Nascimento - SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - Isso posto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1668 a quantia de R$ 500,00, (quinhentos reais), como tutela específica convertida em perdas e danos, devendo tal quantia ser atualizada e corrigida a partir da presente data. Sem custas e honorários nessa fase processual (art. 55 da Lei nº 9.099/95). O valor do preparo é de no mínimo 10 UFESPs, sendo a) 1
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1669 Processo 0005038-46.2019.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JONAS JOHNNY DE CASTRO MARTINS - SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - Isso posto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a reque
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1675 atualizada e corrigida a partir da presente data. Sem custas e honorários nessa fase processual (art. 55 da Lei nº 9.099/95). O valor do preparo é de no mínimo 10 UFESPs, sendo a) 1% do valor atualizado da causa, no mínimo de 05 UFESPs mais; b) 4% do valor atualizado da causa, no mínimo de 05 UFESPs