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Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1640 atualizada e corrigida a partir da presente data. Sem custas e honorários nessa fase processual (art. 55 da Lei nº 9.099/95). O valor do preparo é de no mínimo 10 UFESPs, sendo a) 1% do valor atualizado da causa, no mínimo de 05 UFESPs mais; b) 4% do valor atualizado da causa, no mínimo de 05 UFESPs
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1672 demandas, determino primeiro a intimação da requerida e, após o decurso do prazo para recurso, a intimação dos autores que não possuam advogado constituído nos autos. P.R.I.C - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP) Processo 0005114-70.2019.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3215 constituído nos autos. P.R.I.C - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP) Processo 0002795-32.2019.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - Isso posto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALME
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3217 cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95. Tendo em vista a extensa quantidade de demandas, determino primeiro a intimação da requerida e, após o decurso do prazo para recurso, a intimação dos autores que não possuam advogado constituído nos autos. P.R.I.C - ADV: CARLOS EDUARDO
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3223 RELAÇÃO Nº 0182/2020 Processo 0002981-55.2019.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - Isso posto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a requerida Sky S
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3225 500,00, (quinhentos reais), como tutela específica convertida em perdas e danos, devendo tal quantia ser atualizada e corrigida a partir da presente data. Sem custas e honorários nessa fase processual (art. 55 da Lei nº 9.099/95). O valor do preparo é de no mínimo 10 UFESPs, sendo a) 1% do valor atuali
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3438 da Lei 6.899/91, e em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95. Tendo em vista a extensa quantidade de demandas, determino primeiro a intimação da requerida e, após o decurso do prazo para recurso, a intimação dos autores que não possuam advogado constituído nos autos. P.R.I.C
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3395 constituído nos autos. P.R.I.C - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP) Processo 0002735-59.2019.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - Isso posto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALME
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3397 SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - Isso posto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a requerida Sky Serviços de Banda Larga Limitada a pagar a quantia de R$ 500,00, (quinhentos reais), como tutela específica convertida em perdas e danos, deve
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3426 PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a requerida Sky Serviços de Banda Larga Limitada a pagar a quantia de R$ 500,00, (quinhentos reais), como tutela específica convertida em perdas e danos, devendo tal quantia ser atualizada e corrigida a partir da presente data. Sem custas e honorários nessa fase