Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 RELATO. DECIDO. DESNECESSARIA, A PARTIR DA VIGENCIA DA EMENDA CON STITUCIONAL N 66 DE 13 DE JULHO DE 2010, A COMPROVACAO DE LAPSO T EMPORAL DE SEPARACAO JUDICIAL OU DE FATO PARA SE OBTER O DIVORCIO . O ACORDO ENTABULADO ENTRE OS INTERESSADOS SATISFAZ OS REQUISITO S NECESSARIOS PARA SUA CONCESSAO. POSTO ISTO, HOMOLOGO O PEDIDO D E DIVORCIO CONSTANTE DE FLS. 03/07 PARA DE

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL, PARA DETERMINAR Q UE SE PROCEDA A RETIFICACAO DO REGISTRO CIVIL DE CERTIDAO DE NASC IMENTO DE SOFIA GOMES DOS SANTOS, CONSTANTE DA MATRICULA N1472560 1552002100032189003522995, DO CARTORIO DE REGISTRO DE PESSOAS NAT URAIS E NOTAS DA COMARCA DE MINACU/GO, CORRIGINDO O PRENOME DA AU TORA, RETIRANDO O ACENTO AGUDO

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 TE O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR O REU A PAGAR A PARTE AUTORA F RANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA A DIFERENCA VERIFICADA ENTRE OS VALO RES RECEBIDOS POR ESTA E O PISO NACIONAL, A PARTIR DA VIGENCIA DA LEI 12.994/14 EM 18/06/2014 ATE A EDICAO DA LEI MUNICIPAL N 2.23 3/2015 EM 03/03/2015, ACRESCIDA DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE 0,5% AO MES, A CONTAR DE CADA INA

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NHA DO RECENTE ENTENDIMENTO FIRMADO PELA SUPREMA CORTE POR OCASIA O DO JULGAMENTO DA ADI 2.332/DF. [] (TJGO, APELACAO 0383707-02.20 09.8.09.0048, REL. WILSON SAFATLE FAIAD, 6 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 05/09/2018, DJE DE 05/09/2018) APELACAO CIVEL. ACAO DESAPROPRI ACAO [] 2. APRESENTADA A PLANILHA DE EVOLUCAO DA DIVIDA, PELO EXE QUENTE E, DEMONSTRADO O ALEGADO EXCESSO DE

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201500312171 NATUREZA: DIVORCIO CONSENSUAL VISTOS ETC. TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO CONSENSUAL PROPOSTA POR FRANCISCO E DUARDO DE ARAUJO E IDA MARCIA ALVES TEIXEIRA DE ARAUJO, CONFORME SE VERIFICA NA PECA VESTIBULAR DE FLS. 03/07 E DOCUMENTOS QUE A A COMPANHAM AS FLS. 08/16. INFORMAM QUE POSSUEM DOIS FILHOS MENORES , QUAIS SEJAM: CARLOS EDUARDO DE

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201603642700 EXEQUENTE: SPO SUPERMERCADO ITUMBIAR A EXECUTADO: PETERSON ALVES DA SILVA NATUREZA: EXECUCAO POR QUANT IA CERTA TENDO EM VISTA O PEDIDO DE INCLUSAO DA PARTE EXECUTADA N O CADASTRO DE INADIMPLENTES SPC/SERASA (FL. 34), EM ABONO A ESSE ENTENDIMENTO, EIS A JURISPRUDENCIA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUC AO FISCAL. INCLUSAO DO NOME DO E

Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE WILSON MACHADO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADV REQTE : 30018 GO - MARIA DE FATIMA ALVES CAMELO 25146 GO - GABRIEL JAIME VELOSO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, COM FUNDAMENT O NO ARTIGO 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA COND ENAR O INSS

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 : : : : Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 ACAO PREVIDENCIARIA SILVANA MARIA RODRIGUES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) 30018 GO - MARIA DE FATIMA ALVES CAMELO 25146 GO - GABRIEL JAIME VELOSO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, COM FUNDAMENT O NO ARTIGO 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA COND ENAR O INSS A PAGAR

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ILSON MAXIMINO DA SILVA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 25146 GO - GABRIEL JAIME VELOSO 30018 GO - MARIA DE FATIMA ALVES CAMELO DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR O INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AO PAGAMENTO DE PENSAO POR MORTE A ILSON MAXIMINO DA SILVA

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 CORRENTE, DEVE PREVALECER A EXTINCAO DO PROCESSO. TRIBUTARIO. PRO CESSUAL CIVIL. EXECUCAO FISCAL. PRESCRICAO QUINQUENAL INTERCORREN TE. OCORRENCIA. SUSPENSAO E SUBSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO FEITO. RE GULARIDADE DA INTIMACAO. 1. A PARTIR DA VIGENCIA DO NOVEL 4 DO AR T. 40 DA LEI N. 6.830/80, ACRESCENTADO PELA LEI N. 11.051, DE 29. 12/2004, TORNOU-SE POSSIVEL A DECRETACAO EX