Seção I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 NR.PROCESSO: 0379626.88.2015.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0379626.88.2015.8.09.0051 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NEAR LOURENZZO RESIDENCE APELADO : LOURENÇO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA RELATOR : DIÁC. Dr. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO VOTO Conforme relatado, trata-se de recurso de apelação cível interposta pelo CONDOMÍNIO DO EDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1628 NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, para conceder a autora o benefício de prestação assistencial continuada, no valor mensal de um salário mínimo, com vigência a partir do requerimento administrativo, ou seja, 10/09/2015. DETERMINO que o INSS proceda à imediata implantação do benefício em prol da pa

Caderno único ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de julho de 2014 fim, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 15/07/2014 às 18h44. Domingos Sávio Reis de Araújo , Juiz de Direito Substituto . Nº 2014.01.1.084974-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: LUCIA DIAS DUARTE. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. , JULGO PROCEDENTE o pedido e conde

Caderno único ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Nº 2014.01.1.113771-3 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ANA CAMPOS MANETA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017202 - Juliao Silveira Coelho. Certifico e dou fé que juntei Cálculos do Contador à(s) fl(s). . Nesta data, fica a PARTE REQUERIDA intimada a se manifestar, no prazo 15 dias, sobre os referidos cálculos da contadoria. Brasília - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3651 de Processo Civil, para: (A) CONDENAR o réu a incorporar o prêmio-produtividade aos vencimentos do autor, excluída sua incidência sobre o adicional de nível universitário; (B) CONDENAR o réu ao pagamento das diferenças decorrentes da inclusão do prêmio produtividade na base de cálculo dos vencimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1837 Processo 1000847-79.2018.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Florence Ribeiro Gallego - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a requerida a pagar

Caderno único ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2010 Brasília - DF, terça-feira, 25 de maio de 2010 Nº 2701-6/10 - Acao de Conhecimento - A: ELOY LEVY LIMA PINHEIRO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013415 - Sergio Silveira Banhos. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO o requerido ao pagamento da GATE, nos termos da Lei nº 540/93, referente ao ano de 2005. Em conseqüência, resolvo o mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil.No que s

Caderno único ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2014 Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral Juiz de Direito Substituto: Domingos Savio Reis de Araujo Diretor de Secretaria: Carlos Henrique Lemos Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 2014.01.1.088784-3 - Pr

Caderno único ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de outubro de 2014 TR, contados uma única vez, na forma da mudança implementada pela Lei 11.960/2009. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a atualização do débito na forma determinada na presente sentença. Com o retorno dos autos da Contadoria, vista às partes. Após, expeça-se requisição de pequeno valor

Caderno único ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral Juiz de Direito Substituto: Domingos Savio Reis de Araujo Diretor de Secretaria: Carlos Henrique Lemos Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 2013.01.1.121302-7 - Ob