Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2314 fazer consistente na retirada do veículo das dependências do estabelecimento da parte autora, no prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$ 100,00, limitada a R$ 30.000,00; e CONDENAR o requerido ao pagamento das diárias de estadia, no valor unitário de R$ 30,37 (trinta reais e trinta e sete centavos), além do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3459 contestação pela requerida. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência. Int. - ADV: EDESÔNIA CRISTINA TEIXEIRA POLIZIO (OAB 420241/SP) Processo 1003411-48.2019.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Aline Grasielle Oliveira de Souza -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 18 e despesas processuais por força da isenção a que goza o réu, assim como porque a parte autora é beneficiária da assistência judiciária e não há despesas a se reembolsar. Considerando-se a sucumbência mínima que recaiu sobre o autor, condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios fixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2147 223839/SP), MICHELE ROQUE SBERCI (OAB 388433/SP), TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP) Processo 1000389-28.2019.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Ana Paula Porfirio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes da

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 custas finais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa apontado em reconvenção, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Transitada em julgado, nada mais sendo devido ou requerido e feitas as comunicações necessárias, arquivem-se. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. N. 0710559-89.2017.8.07.0007 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO

Caderno único ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2010 Brasília - DF, terça-feira, 25 de maio de 2010 Nº 36966-6/10 - Mandado de Seguranca - A: ESB 116 ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA. Adv(s).: DF018071 - Akira Sasaki. R: COMANDANTE POLIC SEC PLAN OPER SUBSEC TAXA SERV EV PMDF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de liminar e SUSPENDO a exigibilidade da TSE - Taxa de Segurança para Eventos, relativa evento denominado "ASA VALE NIGHT", programado para o dia 20.03.2010.Oficie-se à autorida

Caderno único ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Nº 2013.01.1.098505-0 - Ordinaria - A: ALTAMIR PASSOS BATISTA. Adv(s).: DF015598 - Marcelo Ramos Correia. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF015229 - Luiz Felipe Bulus Alves Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015229 - Luiz Felipe Bulus Alves Ferreira. , com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos

Caderno único ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de julho de 2014 FEDERAL ao pagamento para a parte autora do valor devido a título de Gratificação de Atividade de Ensino Especial - GAEE, referente ao ano de 2010, no importe de R$ 3.521,96. Resolvo o mérito da demanda, com base no art. 269, inc. I, do CPC. Os respectivos débitos deverão ser corrigidos pelo índice do INPC a partir de cada vencimento e acrescido de juros de mora de 0,5% ao mês, a partir da cita�

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 683 Processo Cível nº 0815248-49.2018.8.14.0301 - Sentença - Trata-se de Embargos de Declaração interpostos, acoimados de omisso a sentença proferida em ID nº 22986554. Razão assiste à embargante. Assim altero a sentença nos seguintes termos: Onde se lê: "Isto posto,JULGO PROCEDENTE a ação, promovida por MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DO NASCIMENTO FALCÃO, em face de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGUR

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2226 com o exposto acima, fixando a DCB ¿ Data de Cessaç¿o do Benefício como 15 de abril de 2011 (15/04/2011), e, ainda, para corrigir o índice de correç¿o, devendo acréscimo do seguinte texto: As diferenças vencidas dever¿o ser apuradas e corrigidas monetariamente a partir de cada vencimento, segundo o INPC, nos termos do artigo 41-A da Lei nº 8.213/91. Publique-se. Intime-se. Redenç¿o/PA,