Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4508 Publique-se. Intime-se. - ADV: LILIANE SILVA RODRIGUES (OAB 249163/SP) Processo 1008396-28.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Franklin Alves Branco Intimando o(a) requerente/exequente para manifestar nos autos sobre o mandado de penhora on line negativo(a) de fls.23/25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 3074 Processo 1000349-49.2018.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Cezar Aparecido Cardoso - Der - Departamento de Estradas e Rodagens de São Paulo - Não é possível, em cognição sumária, aferir a plausibilidade do direito inv

Caderno único ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de setembro de 2014 a situação. Por fim, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 29/08/2014 às 14h40. Domingos Sávio Reis de Araújo , Juiz de Direito Substituto . Nº 2014.01.1.091894-3 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: IRANETE DOS SANTOS MARQUES. Adv(s).: DF011723 Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028560 - Marcos de Araujo Cavalcanti. , JUL

Caderno único ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 55 da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a atualização do débito na forma determinada na presente sentença. Com o retorno dos autos da Contadoria, vista às partes. Após, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme a situação. Por fim, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 18/12/2

Caderno único ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de maio de 2010 honorários do embargante, que arbitro, moderadamente, em R$ 100,00 (cem reais), ante a ínfima diferença encontrada, nos termos do § 3º, do art. 20, do Código de Processo Civil, suspensa a exigibilidade em face da gratuidade de justiça concedida. Translade-se cópia para o feito em apenso. Prossiga-se na execução, observando o valor ora fixado.Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I.Brasília - DF, qu

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 Adv(s).: DF38469 - JULIO OLIVEIRA GONTIJO. Ante o exposto, em face da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. N. 0708617-22.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: IVONE TORRES LIMA. A: SANDRA AYRES DA SILVA. A: JOSEFINA TORRES DE LIMA. A: LEONARDO TORRES DE LIMA. A: BRENO AYRES TORRES DE LIMA. A: RENATA AYRES TORRES DE L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4531 448 Processo 0800154-81.2020.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Reqte: Alzenir Pereira da Silva Furtado ADV: DOUGLAS MIOTTO DUARTE (OAB 19062/MS) Posto isso, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a parte ré ao pagamento em favor da parte autora do valor de R$ 679,00 (seiscentos e setenta e nove

Caderno único ● 28/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de outubro de 2013 Nº 2013.01.1.120503-0 - Acao de Conhecimento - A: SIMONE LOPES DE ASSIS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. , JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno o DISTRITO FEDERAL ao pagamento para a parte autora do valor devido a título de Gratificação de Atividade de Ensino Especial - GAEE, referente ao período de agosto a dezembro de 2008,

Caderno único ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de outubro de 2013 pelo índice do INPC a partir de cada vencimento e acrescido de juros de mora de 0,5% ao mês a partir da citação na ação até 30.06.2009. A partir de tal data, a correção e os juros dos meses posteriores se dará na forma da mudança implementada pela Lei 11.960/2009 (juros de 0,5% ao mês mais variação da TR, contados uma única vez). Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Le

Caderno único ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de outubro de 2013 FEDERAL ao pagamento para a parte autora do valor devido a título de Gratificação de Atividade de Ensino Especial - GAEE, referente ao período de agosto a dezembro de 2008, no importe de R$ 1.427,56. Resolvo o mérito da demanda, com base no art. 269, inc. I, do CPC. O respectivo débito deverá ser corrigido pelo índice do INPC a partir de cada vencimento e acrescido de juros de mora de 0,5% ao m