Caderno único ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de novembro de 2013 FEDERAL ao pagamento para a parte autora do valor devido a título de Gratificação de Atividade de Ensino Especial - GAEE, referente ao período de setembro a dezembro de 2008, no importe de R$ 1.032,92. Resolvo o mérito da demanda, com base no art. 269, inc. I, do CPC. O respectivo débito deverá ser corrigido pelo índice do INPC a partir de cada vencimento e acrescido de juros de mora de 0,5%

Caderno único ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de outubro de 2013 do INPC a partir de cada vencimento e acrescido de juros de mora de 0,5% ao mês a partir da citação na ação até 30.06.2009. A partir de tal data, a correção e os juros dos meses posteriores se dará na forma da mudança implementada pela Lei 11.960/2009 (juros de 0,5% ao mês mais variação da TR, contados uma única vez). Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, obs

Caderno único ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de abril de 2014 Nº 2014.01.1.013856-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: NILVA MARTINS BORGES DE ALMEIDA. Adv(s).: DF020529 Luciano dos Santos Martins. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. , JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e condeno o DISTRITO FEDERAL ao pagamento para a parte autora do valor devido a título de Gratificação de Atividade de Ensino Especial - GAEE, referent

Caderno único ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de março de 2014 ao ano de 2009, no importe de R$ 2.587,20. Resolvo o mérito da demanda, com base no art. 269, inc. I, do CPC. Os respectivos débitos deverão ser corrigidos pelo índice do INPC a partir de cada vencimento e acrescido de juros de mora de 0,5% ao mês a partir da citação na ação até 30.06.2009. A partir de tal data, a correção e os juros dos meses posteriores se dará na forma da mudança implemen

Caderno único ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Nº 2013.01.1.132534-6 - Acao de Conhecimento - A: LUIZ FERNANDO SANTOS DA SILVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos. , JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno o DISTRITO FEDERAL ao pagamento para a parte autora do valor devido a título de Gratificação de Atividade de Ensino Especial - GAEE, referente ao ano de 2009, no impor

Caderno único ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de março de 2014 condeno o DISTRITO FEDERAL ao pagamento para a parte autora do valor devido a título de Gratificação de Atividade de Ensino Especial GAEE, referente ao ano de 2009, no importe de R$ 2.837,12. Resolvo o mérito da demanda, com base no art. 269, inc. I, do CPC. Os respectivos débitos deverão ser corrigidos pelo índice do INPC a partir de cada vencimento e acrescido de juros de mora de 0,5% ao mês a

Caderno único ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de novembro de 2013 Nº 2013.01.1.137049-9 - Acao de Conhecimento - A: NESITA MARCIA LIMA QUEIROZ CORDOVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. , JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno o DISTRITO FEDERAL ao pagamento para a parte autora do valor devido a título de Gratificação de Atividade de Ensino Especial - GAEE, referente ao período de sete

Caderno único ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Nº 2013.01.1.100370-2 - Acao de Conhecimento - A: ILZA LUNA GOMES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033428 - Luciano Tenorio de Carvalho. , JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno o DISTRITO FEDERAL ao pagamento para a parte autora do valor devido a título de Gratificação de Atividade de Ensino Especial - GAEE, referente ao ano de 2009, no importe de R$ 3.

Caderno único ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de novembro de 2013 ao pagamento para a parte autora do valor devido a título de Gratificação de Atividade de Ensino Especial - GAEE, referente ao ano de 2009, no importe de R$ 3.666,67. Resolvo o mérito da demanda, com base no art. 269, inc. I, do CPC. O respectivo débito deverá ser corrigido pelo índice do INPC a partir de cada vencimento e acrescido de juros de mora de 0,5% ao mês a partir da citação na aç�

Caderno único ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de outubro de 2013 no importe de R$ 3.666,67. Resolvo o mérito da demanda, com base no art. 269, inc. I, do CPC. O respectivo débito deverá ser corrigido pelo índice do INPC a partir de cada vencimento e acrescido de juros de mora de 0,5% ao mês a partir da citação na ação até 30.06.2009. A partir de tal data, a correção e os juros dos meses posteriores se dará na forma da mudança implementada pela Lei 11.