Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Murilo Cleve Machado(OAB: 14078/PR) Luis Daniel Alencar(OAB: 31272/PR) Empresa Concessionária de Rodovias do Norte S.A. - ECONORTE João Marafon Junior(OAB: 38741/PR) Amanda Batista Galhardo Salatini(OAB: 64062/PR) Advogado(a) Réu Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Réu Réu Réu 786 João Eugênio Fernandes de Oliveira(OAB: 38740/PR) Adl - Associação Despor

Judiciário ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) AURISMAR LIMA DOS SANTOS Apanamaran Moreira de Lemos Filho(OAB: 33326PE) MÁRCIO JANDIR SILVA SOARES(OAB: 22966BA) MOTA E ANDRADE ENGENHARIA LTDA. - ME Josias Horácio da Silva(OAB: 2539PE) Samuel Horácio de Oliveira(OAB: 180476SP) COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISC

Judiciário ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1459/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406BA) - TOMAR CIÊNCIA das respostas aos quesitos suplementares. ADV RTE: JORGE EDUARDO MUNIZ LIBÓRIO. ADV RDO: ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL. ADV RDO: JAYME BROWN DA MAIA PITHON. Processo Nº RTOrd-0001439-73.2013.5.05.0342 Reclamante MARCOS BARROS DA SILVA XAVIER Advogado(a) ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ(OAB: 30155BA) Reclamado REVENDA

Judiciário ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GUSTAVO MAZZEI PEREIRA(OAB: 17397BA) ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA(OAB: 17534BA) Edivan Paiva dos Santos Enoque Conceição Barbosa JOEL ALMEIDA DE LIMA - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: REJEITO a exceção de préexecutividade. Disponível na internet. - ADV RTE: IABI BANDEIRA MACÊDO. ADV RTE: EDIMÁRIO ALV

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24600 "trabalhou no restaurante Náutico até 1998, depois parou e, somente, em 2000 retornou para trabalhar no Restaurante do Tênis, o que fez até 2010; em 2011 voltou a trabalhar até 27/06/2016, pela Cooperativa, embora fosse o Clube quem a chamasse para trabalhar; a depoente trabalhava sextas, sábados e domingos e nas férias de julho, bem como em eventos e casamentos; q

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 11883 proporcional e gratificação semestral, devendo ser deduzidos os definidos, com regras previstas em regulamentos internos, valores pagos sob mesmo título e competência, inclusive reflexos". embasadas em características da região, perfil de clientes, Analiso. representatividade do produto na carteira. Nestes aspectos, o A perícia técnica esclarece que pelas

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 3346 No tocante à aplicação da taxa SELIC, vale ressaltar que as contribuições sociais devidas ao INSS, nos termos dos art. 34 e 35, da Lei 8.212/91, ficam sujeitas às incidências da referida taxa quando pagas com atraso. Contudo, cumpre registrar que a atualização do valor devido, inclusive, em relação às contribuições previdenciárias, integra uma À luz d

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 22241 Por tais motivos, e com base na sistemática já adotada por nossos Tribunais (STF, RE 522897; TST, OJ-SDI1-417), entendo que a prescrição intercorrente ocorrerá a partir de dois anos da entrada em vigência da Lei nº 13.467/2017. No caso em exame, a origem reconheceu a prescrição intercorrente em 28/02/2018 (fls. 57/58), ou seja, antes do lapso bienal da entrada em

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 20221 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Recurso Ordinário da ré - ID. 4bd32bc - contra a sentença ID. c0e4efb, em que o Juízo de origem julgou procedente em parte o pedido. Discute periculosidade no ambiente de trabalho; horas extras e intervalo intrajornada. Contrarrazões - ID. 8a72387. Preparo - ID. 6303df4 e ss. PROCESSO nº 1002245-94.2016.5.02.0431 (RO) RECOR

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1625 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nunca superiores a 15% (quinze por cento), não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte, concomitantemente: a) estar assistida por sindicato da categoria profissional; b) comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do s