Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 90 10 (dez) minutos relativas à pausa ergonômica prevista na NR 17 1) determinar que, na apuração das horas extras deferidas na do MTe, tendo laborado ainda todos os domingos e feriados, cognição, seja observada a jornada de labor descrita na inicial, qual mantidos os demais parâmetros fixados na sentença; 2) deferir o seja, das 07h00 às 13h40, das 08h00 às 14h40

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1488/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 158. "Não conheço dos embargos à execução opostos às fls 137/152, porque prematuros, vez que o juízo não se encontra integralmente garantido, nos termos do artigo 16, parágrafo 1º, da Lei 6830/1980." -ADV RDO: Sérgio Leonardo Coutinho de Ataíde. ADV RDO: Karla Fernandes Lafayette. Processo Nº RT-0044400-39.2007.5.05.0342 Processo Nº RT-00444/2007-342-05-00.9 Recla

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 571 - violação do(s) Código de Processo Civil, artigo 300; artigo 303; atribuições de operador de stole não consta a de auxiliar o técnico artigo 517. ou de pegar o epitano, função dos backups de aplicadora, como se - divergência jurisprudencial: folha 9 (1 aresto); folha 13 (1 aresto). vê em parte do depoimento da testemunha do reclamante: "que os De iníc

Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 - TOMAR CIÊNCIA dos documentos de fls.254/258. - ADV PL REU: ANILDO JOSÉ PIRES SEPULVEDA. ADV PL REU: CÁSSIA ALVARES CARVALHO BARRETTO DA SILVA. Processo Nº RT-0085600-26.2007.5.05.0342 Processo Nº RT-00856/2007-342-05-00.9 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Ademário Souza Silva MÁRCIO JANDIR SILVA SOARES(OAB: 22966BA) SA

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 708 na agencia Boa Viagem; que é gerente de relacionamento grandes investidores. segmento Gold; que ate dois anos atrás todos os gerentes de Assim, em princípio, reclamante e paradigma não possuíam a relacionamento atendiam todos os tipos de clientes mesma qualificação e, com base no depoimento prestado pela independentemente da renda; que há dois anos o Banco cri

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1528/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região presente, de valores irrelevantes e sem previsão de êxito na satisfação do crédito, traz várias consequências negativas para a efetividade da prestação jurisdicional, tais como o assoberbamento do Poder Judiciário, a perda da qualidade e da celeridade da atuação do Estado-juiz, bem como a ocorrência de prejuízos aos cofres públicos. Diante do exposto, com fundamen

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3288 "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI O pedido de gratuidade pode ser formulado a qualquer tempo (CPC, Nº13.015/2014. art. 99), como também pode ser deferido de ofício (CLT, art. 790, § PROGRESSÕES P O R A N T I G U I D A D E . FUNCIONAIS A U S Ê N C I A 3º), presumindo-se verdadeira a declaração de pobreza feita pela DEDOTAÇÃOORÇAMENTÁR

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4109 servidores habilitados no processo deprogressãopor mérito e não crime de desobediência. Além disso, considerando que se trata de classificados dentro das vagas ofertadas", oPCCScondiciona obrigação que onera o Estado, na hipótese de descumprimento da aprogressãoporantiguidadea critérios subjetivos de merecimento. obrigação de fazer, oficie-se o Tribunal de

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT 6527 (ATO ORDINATÓRIO (CNC, art 12, TRT-2REGIÃO)). PROCESSO: 1001219-88.2016.5.02.0713 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) São Paulo, 23 de Agosto de 2018. Notificação RECLAMANTE: JOBSON LOPES NASCIMENTO RECLAMADO: VIA VAREJO S/A Fica V. Sa. intimado da expedição do alvará eletrônico na presente Processo Nº RTOrd-10

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Ivanete Pereira dos Santos Rêgo RONALD RIBEIRO DO VALLE(OAB: 12483BA) Município de Pilão Arcado WILLIAM AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ(OAB: 4916BA) Antonio Ferreira dos Santos Elisânge