Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 884 Neste aspecto, conforme destacado, para os contratos anteriores à Lei n. 9.656/98 o reajuste anual geral divulgado pela ANS só pode ser utilizado quando inexistir critérios objetivos contratualmente fixados para a realização do reajuste em razão da Variações dos Custos Médicos Hospitalares, de modo que a cumulação de ambos os critérios gera enriquecimento ilícito por parte da requerida, em

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 886 c) 7,12% para o ano de 2008, a incidir a partir de julho/2008, d) 6,76% para o ano de 2009, a incidir a partir de julho/2009; e) 10,91% para o ano de 2010, a incidir a partir de julho/2010; f) 7,35% para o ano de 2011, a incidir a partir de julho/2011; g) 9,37% para o ano de 2012, a incidir a partir de julho/2012; h) 10,17% para o ano de 2013, a incidir a partir de julho/2013; i) 10,79% para o ano de 20

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 3103 Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva. P.R.I. Cumpra-se. À consideração do Dr. Juiz de Direito para homologação. Itabuna-BA, 10 de outubro de 2022. Beatriz Venâncio Macedo Cruz Juíza Leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA acima, para que surta seus

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3770 PROCESSO Nº: 8007983-79.2022.8.05.0113 Classe Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALAN CARDEK FERREIRA SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Autora intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) di

Publicações Administrativas ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8º, inciso VI, da Resolução nº 141/2011, do Egrégio Conselho da Justiça Federal/STJ, da seguinte forma: - 01 (um) anuênio a partir de agosto/1989 (exercício neste Tribunal) - 02 (dois) anuênios a partir de julho/1990 - 03 (três) anuênios a partir de julho/1991 - 04 (quatro) anuênios a partir de julho/1992 - 05 (cinco) anuênios a partir de julho/1993 - 06 (seis) anuênios a partir de julho/1994 - 07 (sete) anuênios a partir de julho/1995 - 08 (oito) anuênios a partir de julho/1996

Publicações Administrativas ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8º, inciso VI, da Resolução nº 141/2011, do Egrégio Conselho da Justiça Federal/STJ, da seguinte forma: - 01 (um) anuênio a partir de agosto/1989 (exercício neste Tribunal) - 02 (dois) anuênios a partir de julho/1990 - 03 (três) anuênios a partir de julho/1991 - 04 (quatro) anuênios a partir de julho/1992 - 05 (cinco) anuênios a partir de julho/1993 - 06 (seis) anuênios a partir de julho/1994 - 07 (sete) anuênios a partir de julho/1995 - 08 (oito) anuênios a partir de julho/1996

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA(OAB: 328511/SP) CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA(OAB: 298864/SP) LUIS ALEXANDRE FAULIM ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA(OAB: 328511/SP) CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA(OAB: 298864/SP) MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA 22302 “Reclamante: ALEXANDRO PEDROSO DE SOUZA a) diferenças salariais oriundas da pr

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região AUTOR: 565 JULIANO CRISTIANO DOS REIS RÉU: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. Tendo em vista promoção SECAL de ID. ca0fffb, e manifestação do reclamante de ID. f85e52b, intimem-se as partes para apresentarem, no prazo de dez dias, a documentação solicitada: - Tabela com a recontagem dos adicionais por tempo de serviço a INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO partir de julho de 20

Seção I ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva d) ELAINE GRAZIELA DOS SANTOS RODRIGUES deve ser progredida para a Classe A, Padrão V, desde julho de 2012; após, ser NR.PROCESSO: 5074351.37.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO promovida para a Classe B, Padrão I, a partir de julho de 2014; e, por fim, ser progredida para a Classe B, Padrão II, desde julho de 2016.

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 1017 g) 9,37% para o ano de 2012, a incidir a partir de julho/2012; h) 10,17% para o ano de 2013, a incidir a partir de julho/2013; i) 10,79% para o ano de 2014, a incidir a partir de julho/2014; j) 13,31% para o ano de 2015, a incidir a partir de julho/2015, k) 14,01% para o ano de 2016, a incidir a partir de julho/2016, l) 14,73% para o ano de 2017, a incidir a partir de julho/2017, Portanto, verídico