Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1753 presentes embargos, nos termos do art. 1.022 do CPC, devendo a parte insurgente, se o caso, dispor dos meios recursais cabíveis para a rediscussão da matéria e eventual alteração do decisum. Int. - ADV: JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP) Processo 0414486-68.1997.8.26.0053/09 - Pre

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 101 do art. 820 da CLT, conclui-se que a tomada de testemunhos é um (arrolada pelo Autor), nos termos do voto do Desembargador autêntico direito fundamental à produção de prova. Relator, seguido pelo Juiz Convocado Wanderley Piano e pela (...) Desembargadora Eliney Veloso. dou provimento ao recurso ordinário do Autor, com fim de declarar a nulidade dos atos process

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 165 ADVOGADO JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA(OAB: 23661/BA) FGF ALIMENTOS LTDA DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) LUIZ GUSTAVO ALVES DO NASCIMENTO JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA(OAB: 23661/BA) FGF ALIMENTOS LTDA DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL por cerceamento do direito de defesa, a partir do acolhimento da contradita na audiência RECORREN

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 261 PODER JUDICIÁRIO LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria por unanimidade, conhecer dos apelos e DAR PROVIMENTO ao apelo interposto pela reclamada para, decretar a nulidade do processo a partir do acolhimento da contradita, afastá-la e determinar a reabertura da instrução processual, com o fito de possibilitar à reclamada a ouvida da testemu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1609 ressalvados aqueles com efeitos modificativos, no bojo dos quais há um pedido típico (saneamento de omissão, contradição, etc), que, se acolhido, gera um resultado atípico (modificação da decisão), hipótese que não se vislumbra, contudo, no presente caso. Desta feita, não havendo que se falar em obscuridade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1752 Fica o procurador do exequente intimado a retirar o(s) mandado(s) de levantamento expedido(s) na Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ) - 17º andar. - ADV: MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP) Proc

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) TIM CELULAR S.A. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 334 autora e, nos termos da fundamentação supra, DECLARAR A NULIDADE do processo a partir do acolhimento da contradita apresentada em face da testemunha por ela levada à au

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 179 mera presunção, o que não configura a suspeição pronunciada. Destaco aqui, que o fato de ouvir a testemunha como informante Ademais, observo que diversos pontos controvertidos foram não autoriza a superação da nulidade ora alegada, porque nesta decididos em desfavor do Recorrente e com base no ônus da prova, qualidade a depoente não fora compromissada com a

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 33442 regular exercício do direito à ampla defesa tem assento constitucional - art. 5º, LV. Ademais, a troca de favores deve restar comprovada, não podendo ser presumida pelo Julgador. Portanto, o simples fato de as testemunhas serem inquilinas do réu, Diante do exposto, decido CONHECER do recurso interposto e ou prestarem serviços a este, como nos autos, não dever

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1608 NAKAZATO (OAB 140479/SP), RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS (OAB 351447/SP), SIDNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 87176/SP) Processo 0410671-97.1996.8.26.0053/03 - Precatório - Pagamento - Maria Solange de Mattos Joaquim - - Lizete Ines Navarro Beires Silla - - Marcia Tonelotto Bruns - - Elaine Horta Martinez Cervantes - - Luzia